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Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida

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Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida

Depois de tramitar 5 anos no Congresso Nacional, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (17), a Lei 14.817/2024 que estabelece as diretrizes para valorização de professores da rede pública. Plano de carreira, formação continuada e condições de trabalho, como jornada de 40 horas, foram asseguradas.

A lei define que, além dos professores, serão alcançados pelas diretrizes outros profissionais “detentores da formação requerida em lei” como os que exercem funções de suporte pedagógico (diretores e administradores escolar, inspetores, supervisores e orientadores educacionais) ou de suporte técnico e administrativo (com formação técnica ou superior em área pedagógica).

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As diretrizes estabelecem como deverá ser constituída a carreira desses profissionais, que só poderão ingressar exclusivamente por concurso de provas e títulos. Entre as considerações estão a possibilidade de progressão funcional periódica e o estímulo ao desenvolvimento profissional, em que levem em conta as titulações e formação continuada, a avaliação de desempenho e experiência profissional, além da assiduidade.

A lei também assegura piso atrativo e progressão que estimule a carreira e prevê que sejam consideradas as especificidades das redes de ensino e questões como atribuições adicionais e dedicação exclusiva na concessão de gratificações e adicionais.

A jornada de 40 horas semanais também foi garantida e deverá ter parte dedicada a estudos, planejamento e avaliação, além de garantia da integração do trabalho individual com a proposta pedagógica da escola. Outras condições também foram estabelecidas como número adequado de estudantes e de turmas, por profissional, além de ambiente físico saudável e seguro.

Saiba como funcionará o Programa Pé-de-Meia para estudantes

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Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida

A lei que cria o Programa Pé-de-Meia, para incentivo educacional de estudantes do Ensino Médio público, foi publicada nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União. A legislação define quem poderá receber e a forma de financiamento do benefício, e como e quando o dinheiro poderá ser usado.

Embora o detalhamento sobre valores que serão depositados nas poupanças e efetivação dos saques devam ser regulamentados em outra publicação, a lei já define quem poderá participar do programa. Os principais critérios são relacionados à educação e renda.

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Para o ensino regular

Ser estudante do ensino médio das redes públicas;

pertencer a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);

efetivar a matrícula no início de cada ano letivo;

ter frequência escolar mínima de 80% do total de horas;

concluir o ano com aprovação;

participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e da avaliação externa de estados e Distrito Federal, para o ensino médio;

e participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no último ano do ensino médio.

Para a Educação de Jovens e Adultos (EJA)

Ter idade entre 19 e 24 anos;

pertencer a família inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);

participar no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja),

e participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Estudantes de famílias com renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218 terão prioridade na participação do programa. Nos casos de famílias compostas por uma pessoa, a poupança não poderá ser acumulada com o recebimento dos Benefícios de Renda de Cidadania, Complementar, Primeira Infância, Variável Familiar e Extraordinário de Transição.

Fundo

Alguns dos principais objetivos do Programa Pé-de-Meia estão relacionados à redução das taxas de retenção, abandono e evasão escolar, geralmente causadas por desigualdades e falta de mobilidade sociais. 

Inicialmente, o Ministério da Educação anunciou um aporte de R$ 20 bilhões para integrar a criação de um fundo para custear o programa. Desse valor, uma cota de R$ 13 bilhões tem origem no superávit do fundo social da venda de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos, do período de 2018 a 2023.

O fundo será basicamente constituído pela integração de cotas que podem ter origem na União e em outras pessoas físicas ou jurídicas, inclusive estados, Distrito Federal e municípios; por aplicações financeiras desses recursos e por outras fontes que ainda serão estabelecidas.

Um agente financeiro oficial deverá criar e gerir o fundo, que terá natureza privada e patrimônio próprio separado dos cotistas, e sem comunicação com o patrimônio do gestor, ou seja, não poderá ser usado de nenhuma forma por bancos públicos ou outras instituições que sejam contratadas para administrar esses recursos.

Saque

Os recursos serão depositados em uma conta em nome do estudante beneficiário, de natureza pessoal e intransferível, que poderá ser do tipo poupança social digital. E os valores não entrarão no cálculo para declaração de renda familiar e recebimento de outros benefícios, como Bolsa Família, por exemplo.

Os estudantes do ensino regular, beneficiários do programa, poderão realizar saques, a qualquer momento, nos 3 anos do ensino médio, apenas do percentual relativo à manutenção dos estudos, desde de que cumpram as exigências de matrícula e frequência. Esses valores, deverão ser depositados pelo gestor do fundo, ao menos nove vezes ao longo de cada ano.

Já os depósitos relativos à participação nas avaliações e no Enem, só poderão ser sacados depois que o estudante receber o certificado de conclusão do ensino médio.

Parte dos recursos depositados poderá ser aplicada pelo estudante em títulos públicos federais ou valores mobiliários, principalmente os que são voltados para financiar a educação superior.

Estados, Distrito Federal e municípios colaborarão com informações sobre matrícula e frequência dos estudantes, por exemplo, além de incentivarem a participação da sociedade no acompanhamento e fiscalização do programa.

Rede nacional vai garantir lisura no concurso unificado, diz ministra

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Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, disse nesta quarta-feira (17), em Brasília, que uma rede coordenada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, vai atuar para garantir a lisura do Concurso Público Nacional Unificado, popularmente chamado de Enem dos Concursos.  

Ao participar de entrevista a emissoras de rádio durante o programa Bom dia, Ministra, produzido pelo Canal Gov, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ela destacou que a rede inclui a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), além das forças de segurança dos estados: polícia militar, polícia civil, bombeiros e Defesa Civil.  

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“Todo mundo vai atuar junto para garantir total lisura na realização da prova, evitar qualquer tipo de fraude ou qualquer tipo de coisa que possa ameaçar o concurso”, disse.

Igualdade de condições

“Com isso, a gente vai conseguir uma igualdade de condições para toda a população brasileira que quiser se inscrever no concurso possa realizar essa prova da maneira mais fácil possível e com toda a segurança e lisura no processo para não ter nenhum tipo de questionamento e de problema”, observou. 

A ministra citou ainda que a experiência do governo federal com a realização de diversas edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) contribuiu para o planejamento e a realização do concurso em um prazo de cerca de seis meses entre a decisão e a aplicação das provas.  

“O Enem realmente foi uma grande escola para aprender a fazer provas nessa dimensão. Toda a expertise do Enem está sendo aplicada agora também no Concurso Público Nacional Unificado, que é o nosso Enem dos concursos, como o pessoal gosta de chamar”, finalizou.

Flamengo inicia caminhada no Campeonato Carioca diante do Audax

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Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida

A bola começa a rolar, nesta quarta-feira (17), para a edição 2024 do Campeonato Carioca. E logo no primeiro dia de competição o Flamengo entra em campo para enfrentar o Audax, na Arena da Amazônia, em Manaus, a partir das 21h30 (horário de Brasília), com o objetivo de voltar a vencer a competição após um hiato de dois anos, nos quais o título ficou com o Fluminense. A Rádio Nacional transmite a partida ao vivo.

O Rubro-Negro entrará em campo sem poder contar com o seu principal reforço para a temporada, o meio-campista uruguaio De La Cruz, que não teve sua inscrição para a competição confirmada em tempo hábil. Assim, o técnico Tite deve iniciar a temporada com uma formação muito próxima da que usou no final do ano de 2023: Rossi; Varela, Fabrício Bruno, Léo Pereira e Ayrton Lucas; Pulgar, Gerson e Arrascaeta; Luiz Araújo, Everton Cebolinha e Pedro.

Porém, após estrear no Carioca diante do Audax, a equipe principal do Flamengo seguirá para os Estados Unidos, onde disputa dois amistosos, contra o Philadelphia Union, em 21 de janeiro, e diante do Orlando City, em 27 de janeiro.

Durante a excussão do time principal em território norte-americano, o Rubro-Negro da Gávea enfrenta Nova Iguaçu, na Paraíba, e Portuguesa, no Rio Grande do Norte, pelo Campeonato Carioca, com uma equipe alternativa.

Copinha: Corinthians goleia CRB para se garantir nas quartas

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Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida

O Corinthians avançou para as quartas de final da Copa São Paulo de Futebol após golear o CRB por 6 a 0, na noite desta terça-feira (16) no estádio Bento de Abreu Sampaio Vidal, em Marília. Desta forma o Timão, que é o maior campeão da história da competição, continua em busca de seu 11º título.

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No primeiro tempo, a equipe do Parque São Jorge marcou cinco vezes com Léo Maná, Hygor, Pedrinho, Ryan e Wallace (contra). No início da etapa final, Kayky fechou a conta.

O adversário do Corinthians na próxima etapa da Copinha será o América-MG, que bateu o Ituano por 2 a 1 no estádio Prof. Luiz Augusto de Oliveira, em São Carlos. O Coelho construiu a vitória com gols de Sánchez e Ighor Gabriel, enquanto o Galo Rubro-Negro descontou com Zé Carlos.

Quem também avançou na competição foi o Athletico-PR, que, em uma partida repleta de emoção, superou o Grêmio por 5 a 3 de virada em Franca. A equipe gaúcha chegou a abrir uma vantagem de dois gols graças a Gustavo Nunes e Cheron, mas o Furacão virou o marcador com tentos de Walace, Chiqueti, Biro e João Cruz. Riquelme chegou a descontar para o Imortal, mas Keven deu números finais ao placar.

O Athletico mede forças nas quartas com o Novorizontino, que derrotou o São Paulo por 3 a 2 na Arena Fonte Luminosa, em Araraquara.

Seleção encerra período de treinos na Granja Comary para Pré-Olímpico

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Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida

O período de treinos da seleção brasileira na Granja Comary, em Teresópolis (RJ), para o torneio Pré-Olímpico chegou ao final nesta terça-feira (16). Agora, a equipe comandada pelo técnico Ramon Menezes segue para a Venezuela, onde será realizada a competição, entre os dias 20 de janeiro e 11 de fevereiro.

A equipe do Brasil estava concentrada na Granja Comary desde o dia 8 de janeiro, realizando atividades na academia e no campo. Além disso, a equipe canarinho disputou um jogo-treino, no último domingo (14), com o Boavista, alcançando uma vitória de 2 a 1. Nesta terça, em sua última atividade em Teresópolis, o técnico Ramon Menezes comandou um coletivo de 11 contra 11.

“Quando cheguei aqui, disse que estava à frente de uma geração muito promissora e que um dos nossos desafios era incutir na mente dos atletas a competitividade. Os treinos foram bons nesse sentido, e o tempo também foi propício para fazermos algumas alterações. O importante é que estamos indo para a Venezuela, e todos aqui já sabem o que fazer e como fazer”, declarou o treinador.

Ramon não esconde que o desejo é o título da competição. Porém, o treinador deixa claro que a prioridade é garantir a classificação para a próxima edição dos Jogos Olímpicos: “Vestir a camisa da seleção brasileira já é uma grande responsabilidade, já é uma pressão. Estamos com uma confiança muito grande no trabalho. O Brasil, nas duas edições do Pré-Olímpico, não conseguiu ser campeão, mas conseguiu a vaga. Então, é passo a passo, é uma competição muito importante e muito difícil”.

Grupo do Brasil

O Brasil está no Grupo A do Pré-Olímpico, ao lado de Venezuela, Colômbia, Bolívia e Equador. A estreia da seleção brasileira será no dia 23 de janeiro, quando enfrenta a seleção boliviana. Três dias depois os adversários serão os colombianos. Depois o desafio será a equipe equatoriana, no dia 29. O último desafio da equipe na fase de grupos será contra os anfitriões no dia 1 de fevereiro. Todas as partidas dessa etapa serão em Caracas, no Estádio Brígido Iriarte.

Palmeiras anuncia Abel Ferreira até 2025 em coletiva só para mulheres

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Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida

“Boa tarde a todas.” Foi assim que a presidente do Palmeiras, Leila Pereira, se dirigiu nesta terça-feira (16) à plateia de jornalistas, na primeira entrevista coletiva do ano da dirigente, convocada apenas para mulheres. A iniciativa causou polêmica, entre críticas e elogios de jornalistas. Emissoras e jornais não cumpriram a contento a convocatória: cinegrafistas e fotógrafos ainda eram maioria. As repórteres, por outro lado, lotaram as cadeiras e ouviram, em primeira mão, que o clube renovou com o técnico Abel Ferreira até 2025.

“Por que só mulheres? O que eu digo para esses homens? Não sejam histéricos. Não é isso que falam da gente quando a gente reclama?”, disse ao abrir a coletiva. Leila disse esperar que a entrevista seja simbólica e educativa. “Eles vão sentir em uma hora o que nós mulheres sentimos desde que nascemos. Eu quero que eles sintam e que toda a sociedade foque nisso: nós, mulheres, não queremos, em hipótese nenhuma, nenhum privilégio. Nós só queremos ter a oportunidade”, reforçou. Ao final da entrevista, ela pediu que este momento seja um alerta para que empresas de comunicação enviem mais mulheres às coberturas esportivas.

São Paulo (SP), 16/01/2024 - A presidente do Palmeiras, Leila Pereira, fala com a imprensa em coletiva só para jornalistas mulheres, no Centro de Treinamento do clube. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
São Paulo (SP), 16/01/2024 - A presidente do Palmeiras, Leila Pereira, fala com a imprensa em coletiva só para jornalistas mulheres, no Centro de Treinamento do clube. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

A presidente do Palmeiras, Leila Pereira, fala com a imprensa em coletiva só para mulheres – Rovena Rosa/Agência Brasil

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Entre as perguntas do dia, a previsão de reforços para o Palmeiras, a renovação de patrocínios, os problemas com as agendas de shows contratados para o estádio do clube e o elitismo no acesso aos jogos. Mas também investimentos na categoria feminina, os significados de o Palmeiras ser o único clube a ter uma presidenta e o enfrentamento ao machismo no esporte. “Talvez eu não estivesse aqui se não fosse só uma pauta só para mulheres, um dia tão especial”, disse a repórter Patricia Lopes, correspondente da Bein Sports, emissora por assinatura da rede Al Jazeera, antes de questionar a dirigente sobre contratações.

Renovação e patrocínios

O principal anúncio da coletiva foi a renovação com o treinador Abel Ferreira. O técnico começou no clube em novembro de 2020 e, desde então, conquistou nove títulos à frente do time. Entre eles, estão: duas Libertadores, em 2020 e 2021; dois campeonatos brasileiros, em 2022 e 2023; e a Copa do Brasil, em 2020. “Como vocês sabem, o contrato iria até dezembro de 2024, e esse era um desejo muito grande meu, de manter esse treinador tão vencedor. Eu acho que é uma grande notícia para o nosso torcedor, para a instituição e para o Abel também”, anunciou Leila Pereira.

Ela também foi questionada sobre a própria posição no clube, tendo em vista que o seu mandato, iniciado no final de 2021, termina neste ano. Uma das principais críticas a sua gestão é o fato de ela ocupar a presidência do Palmeiras e também de ser dona, junto com o marido José Roberto Lamacchia, da Crefisa e da FAM, principais patrocinadoras do clube. Leila explicou que as empresas são patrocinadoras desde 2015 e que ela pretende abrir concorrência para o patrocínio este ano, tendo em vista que o contrato terminará.

São Paulo (SP), 16/01/2024 - A presidente do Palmeiras, Leila Pereira, fala com a imprensa em coletiva só para jornalistas mulheres, no Centro de Treinamento do clube. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
São Paulo (SP), 16/01/2024 - A presidente do Palmeiras, Leila Pereira, fala com a imprensa em coletiva só para jornalistas mulheres, no Centro de Treinamento do clube. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

A presidente do Palmeiras, Leila Pereira, posa para foto com jornalistas mulheres, no Centro de Treinamento do clube – Rovena Rosa/Agência Brasil

“Durante este ano nós vamos fazer, sim, uma concorrência e, se a Crefisa ou a FAM tiver interesse em cobrir essas propostas, quem vai decidir não vai ser a Leila. Porque este ano ainda é meu mandato, mas em novembro vamos ter eleição. Eu não sei se eu vou ser reeleita, sou candidata”, apontou. A dirigente disse ainda que submeterá a decisão ao Conselho de Orientação e Fiscalização do clube.

Leila, que é a única presidente de clube de futebol das séries A e B no Brasil, foi questionada sobre outras ações do Palmeiras para promover a igualdade de gênero. “No futebol feminino, a cada ano, nós estamos melhorando a nossa estrutura, nós estamos melhorando apesar de toda dificuldade. Não dá pra comparar o valor que se paga em direito de transmissão, por exemplo, no futebol masculino. No feminino, a gente não vê nada, zero. Isso poderia ser até uma bandeira de todas nós, por que não? Porque sem investimento você não consegue melhorar o quanto nós precisamos.”

A presidente do Palmeiras disse ainda reconhecer as limitações de iniciativas como esta para superação do machismo estrutural. “Como presidente do Palmeiras, eu não vou resolver do dia para a noite ou em dois anos que eu estou à frente do Palmeiras, mas que use a força do futebol para abrir os olhos do mundo que nós podemos estar onde nós quisermos.”

Copinha: 4 partidas abrem esta noite oitavas de final em jogo único

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Principal competição nacional de categorias de base, a 54ª edição da Copa São Paulo de Futebol Júnior, a Copinha, entra esta noite na reta final.  Quatro confrontos abrem nesta terça-feira (16) as oitavas, e outros quatro ocorrerão na noite de quarta (17). Serão jogos únicos e, no caso de empate, a vaga será definida nas penalidades.

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Os duelos de hoje reúnem os times classificados no último domingo (14), após confrontos da terceira fase. O primeiro a entrar em campo hoje (16) será o Corinthians, maior campeão do torneio com 10 títulos. O Timão recebe o CRB às 18h30 (horário de Brasília), em Marília (SP). O Timão avançou às oitavas após golear o Atlético-GO, por 4 a 1. Já o CRB eliminou o Fortaleza com vitória de 1 a 0.  

Quem se classificar terá pela frente nas quartas de final o vencedor do duelo entre Ituano e América-MG, último jogo desta terça à noite, com início às 21h40, em São Carlos (SP).  O Ituano avançou às oitavas ao despachar o Criciúma, por 3 a 0.  O adversário mineiro garantiu vaga nas oitavas com vitória por 2 a 0 sobre o Capital-DF.  

O Athletico-PR recebe o Grêmio às 21h em Franca (SP). O Furacão chegou às oitavas após bater a Ponte Preta por 2 a 1. Já o Grêmio se classificou após derrotar o Coimbra-MG por 4 a 2.

O adversário nas oitavas do vencedor de Athletico-PR x Grêmio também será definido na noite de hoje (16). A partir das 20h, o Novorizontino recebe o São Paulo em Araraquara (SP). O clube da cidade paulista de Novo Horizonte chegou às oitavas após eliminar o Tiradentes-PI pelo placar de 3 a 0 . Já o Tricolor paulista avançou ao superar a Ferroviária-SP por 2 a 1.

A Copinha começou no último dia 2, com 128 times e cerca de 3,5 mil jovens com idades entre 15 e 21 anos.  O torneio já revelou grandes jogadores como craques como Cafú (1988), Raí (1993), Fred (2003), Neymar (2009) e, mais recentemente, Endrick (2022), atacante do Palmeiras e da seleção olímpica, já com contrato assinado com o Real Madrid (Espanha).

A decisão do título da Copinha 2024 está programada para 25 de janeiro, dia do aniversário da cidade de São Paulo. A final seria realizada no Estádio do Pacaembu, mas a Federação Paulista de Futebol (FPF) anunciou hoje (16), por meio de nota oficial, que desistiu do estádio, “em comum acordo com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da Cidade de São Paulo e a Concessionária Allegra Pacaembu. O estádio passa por obras de modernização, que dever terminar ao longo do primeiro semestre. 

“Conforme previsto em Regulamento, a FPF observará todas as questões de segurança e critérios técnicos para anunciar oportunamente o novo local da final”, diz a nota.

Oitavas de final – quarta-feira (17)

15h – Atlético Guaratinguetá-SP x Aster-SP

15h – IbrachinaSP x Coritiba

19h15 – Botafogo-SP x Flamengo

19h30 – Santos x Cruzeiro

Ministério da Educação adia publicação de edital do Fies

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O ministro da Educação, Camilo Santana, disse nesta terça-feira (16) que a pasta ainda não vai divulgar o calendário do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para 2024. Em entrevista coletiva para divulgação dos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ele destacou que o financiamento estudantil passa por um “processo de mudança”.  

“Estamos fechando essas mudanças para que possamos já garantir as novas regras do Fies para as inscrições”, explicou. As inscrições para o Fies, geralmente, ocorrem no mês de março. 

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O programa tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos com avaliação positiva no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Desde 2018, o Fies possibilita juros zero e uma escala de financiamento que varia conforme a renda familiar do candidato.

Alunos do 3º ano vão receber incentivo financeiro para fazer Enem

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Lei garante a professores plano de carreira e jornada reduzida

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta terça-feira (16) que alunos do 3º ano do ensino médio vão receber incentivo financeiro para participar do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Dados da pasta mostram que cerca de metade dos estudantes que estavam concluindo o ensino médio em 2023 não participaram da última edição do Enem.

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A informação sobre o auxílio foi divulgada durante coletiva de imprensa para divulgação dos resultados do Enem 2023. A pasta também liberou os resultados individuais dos participantes. 

De acordo com o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona nesta terça-feira a lei que institui o programa Pé-de-Meia. A iniciativa prevê uma espécie de bolsa-poupança para que estudantes de baixa renda concluam o ensino médio. “Posso adiantar aqui que haverá também um incentivo para o jovem que fizer o Enem.” 

“Vai ser uma forma de estimular o jovem regular do ensino médio que vai receber esse auxílio financeiro nos 3 anos do ensino médio, mas, no último ano, no 3º ano, ele vai receber um percentual, um valor para fazer a prova do Enem”, explicou. 

“Precisamos convencer e mostrar que, primeiro, não há custo nenhum para o jovem. Depois, que é a oportunidade que ele tem para acessar o ensino superior. Não há motivo de o jovem não fazer o Enem”, disse. 

Outro agravante, segundo Santana, é que, dentre os que se inscreveram, muitos não chegaram a fazer a prova. Dos 1,4 milhão de concluintes do ensino médio que se inscreveram para o exame, apenas 1 milhão participaram efetivamente. 

“Precisamos identificar os motivos em cada rede, em cada estado. E dialogar com as redes para identificar os motivos disso”, disse. 

Tudo posso naquele
que me fortalece.

Filipenses 4:13

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