Professores, alunos e pais de alunos da rede estadual de ensino do estado de São Paulo amanheceram nesta quinta-feira (10) com um aplicativo do governo do estado instalado em seus aparelhos de telefone celular sem seu consentimento. Disponível para download na Play Store para aparelhos que funcionem com Android, o Minha Escola SP, lançado em 2018, serve para estudantes e seus responsáveis acompanharem informações, como as notas do boletim escolar e as faltas.

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo(Apeosp) destacou que foi procurado por grande quantidade de professores relatando o fato. A orientação era para que os servidores desinstalassem a ferramenta do celular.

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Um professor de história da rede estadual, que preferiu não se identificar, disse que o aplicativo surgiu em seu telefone celular durante a madrugada. Sem entender o que estava acontecendo, ele acreditou que fosse apenas uma atualização para registro de chamada e não deu atenção. “Durante o dia, outros professores comentaram e observei que o aplicativo era um estranho no ninho e que eu não havia instalado. Reparei porque colegas avisaram”, rerlatou.

Por meio de nota, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) informou que instaurou processo administrativo para apurar todas as circunstâncias relativas à instalação involuntária do aplicativo. Segundo as informações, a falha ocorreu durante um teste promovido pela área técnica da pasta em dispositivos específicos da Seduc.

“Essas contas são institucionais e destinadas ao uso pedagógico e profissional, sendo gerenciadas pelo departamento técnico, e foram apenas utilizadas pela pasta, sem qualquer informação pessoal sendo incluída. Assim que identificou a falha, o processo de reversão foi ativado por meio do envio de solicitações para a exclusão do aplicativo, cuja implementação está ocorrendo de maneira gradual.”

Segundo a Seduc, os usuários também têm a opção de excluir o aplicativo por conta própria, se quiserem. A secretaria disse ainda que o aplicativo Minha Escola SP foi desenvolvido em 2018 de acordo com as diretrizes postas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), utilizando apenas dados necessários para seu funcionamento.

O Google explicou que o Google Workspace for Education é uma plataforma utilizada por diversas instituições de ensino no Brasil e no mundo. Os termos de serviço da plataforma estão de acordo com a LGPD e os gestores das instituições de ensino são os responsáveis pela administração, configuração e gestão dos dados dos usuários e dos aparelhos cadastrados.

“O Google não opera e não exerce qualquer ingerência nos comandos escolhidos e implementados pelos parceiros. Além disso, como também previsto na LGPD, a plataforma oferece uma central de transparência para que os usuários possam monitorar o uso, verificar as configurações de segurança e fazer escolhas relevantes para a proteção de seus dados. É importante ressaltar que não participamos do desenvolvimento, dos testes e nem da instalação do aplicativo citado”, concluiu.

Estudantes se mobilizaram, nesta sexta-feira (11), em Brasília, em favor de melhorias na educação, reivindicando, entre outros, a revogação do novo ensino médio e a recomposição do orçamento do Ministério da Educação (MEC). A concentração aconteceu no Museu da República e os estudantes marcharam até a sede do MEC, na Esplanada dos Ministérios. 

Luis Alves, que é diretor de Extensão e Pesquisa da União Nacional dos Estudantes (UNE), explica que a mobilização acontece em vários estados do país e que as entidades estudantis estão em negociações com o MEC e com parlamentares sobre a retomada dos investimentos. 

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“É um ato simbólico, que não só comemora o Dia do Estudante, mas a gente também apresenta um projeto e uma reivindicação ao governo que é a recomposição imediata do orçamento da educação”, explica Luis Alves.

“Acreditamos que, através do orçamento da educação, através do investimento na educação, é que a gente consegue ter uma reconstrução do Brasil de fato. Mais uma vez os estudantes se somam à luta para poder ter esse protagonismo e mostrar para o governo que os estudantes são a linha de frente, seja em defesa da educação, seja em defesa da democracia. E nós estamos aqui mais uma vez nas ruas”, destacou. 

Hoje, no lançamento da terceira edição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o governo federal anunciou um total de R$ 45 bilhões para a educação. O objetivo é expandir a rede pública educacional e retomar obras, fomentando a educação básica, tecnológica e superior. 

Estudantes se manifestam em frente ao MEC – Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Novo ensino médio 

No início desta semana, o MEC apresentou o resultado da consulta pública para avaliação e reestruturação da política do ensino médio aprovada em 2017. De acordo com o órgão, as mudanças sugeridas serão avaliadas e vão compor uma proposta de reestruturação a ser enviada ao Congresso Nacional. 

A reivindicação das entidades, entretanto, é pela revogação integral da política e construção de uma nova lei em diálogo com a comunidade escolar, estudantes e professores, com base em políticas públicas voltadas para a juventude. Segundo Beatriz Nobre, diretora de Mulheres da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), o novo ensino médio incentiva a evasão escolar ao não dar garantias aos jovens que precisam trabalhar e estudar, por exemplo. 

“O ministério apresenta apenas basicamente uma reforma da reforma e não é isso que a gente quer. É muito importante garantir que os nossos estudantes continuem nas salas de aula, a evasão escolar que a gente tem no Brasil é gritante, se iniciou por conta da pandemia, mas se intensificou muito com a implementação do novo ensino médio nas escolas”, disse.

“Não tem como a gente falar de manter os alunos na sala de aula sem fazer um modelo interessante, sem um modelo que passe pela construção dos estudantes”, acrescentou. 

Com o modelo em vigor, parte das aulas deverá ser comum a todos os estudantes do país, direcionada pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC). Na outra parte da formação, os próprios alunos poderão escolher um itinerário para aprofundar o aprendizado. Entre as opções, está dar ênfase às áreas de linguagens, matemática, ciências da natureza, ciências humanas ou ao ensino técnico. A oferta de itinerários, entretanto, depende da capacidade das redes de ensino e das escolas. 

A implementação ocorre de forma escalonada até 2024. Em 2022, ela começou pelo 1º ano do ensino médio com a ampliação da carga horária para, pelo menos, cinco horas diárias. Pela lei, para que o novo modelo seja possível, as escolas devem ampliar a carga horária para 1,4 mil horas anuais, o que equivale a sete horas diárias. 

Em 2023, a implementação segue com o 1º e 2º anos e os itinerários devem começar a ser implementados na maior parte das escolas. Em 2024, o ciclo termina, com os três anos do ensino médio. 

Entidades estudantis vão às ruas em diversas cidades do país pedindo melhorias na educação, desde a educação básica até a pós-graduação. Neste dia do estudante, as principais reivindicações são a revogação do Novo Ensino Médio, mais assistência estudantil para todas as etapas de ensino, direitos previdenciários para os mestrandos e doutorandos, além da defesa do orçamento da educação.  

A mobilização nacional é convocada pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubs), pela União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). “A gente vai às ruas pela garantia dos direitos dos estudantes”, diz a presidenta da UNE, Manuella Mirella. O presidente da ANPG, Vinícius Soares, acrescenta: “O dia 11 é o Dia do Estudante, então, historicamente as entidades estudantis convocam as jornadas de lutas em defesa da educação”.  

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Neste ano, o Novo Ensino Médio está no centro do debate. As entidades estudantis pedem a revogação da Lei 13.415/2017, que institui o novo modelo para a etapa. As escolas começaram a implementar os novos currículos no ano passado. O ensino médio passa a contar com uma parte do currículo comum, definida pela Base Nacional Comum Curricular, que estabelece o mínimo que todos os estudantes devem ter acesso. Na outra parte do currículo, os estudantes escolhem itinerários formativos, dependendo da capacidade de oferta de cada rede de ensino. 

Desigualdade

Um dos argumentos dos estudantes é que o modelo gera muita desigualdade, especialmente entre escolas públicas e privadas. Isso porque a parte comum seria insuficiente, por si só, para que os estudantes pudessem, por exemplo, ter acesso a uma universidade. A formação completa dependeria do aprofundamento nos itinerários que, por sua vez, dependem das condições e da infraestrutura de cada localidade.  

Estudantes participam do 2º Ato pela Revogação do Novo Ensino Médio na Avenida Paulista. – Rovena Rosa/Agência Brasil

De acordo com a presidenta da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES), Jade Beatriz, na prática, os estudantes acabam tendo aulas que não lhes acrescentam e deixam de ter conteúdos que poderiam ajuda-los a ingressar no ensino superior.  

“Os estudantes falaram da dificuldade de não ter todas as matérias de base, de estarem com medo do Enem [Exame Nacional do Ensino Médio] por conta disso”, diz e acrescenta que eles buscam também a garantia de que “os itinerários, as matérias que são dadas além das matérias de base, sejam de qualidade e não só para preencher espaço com aulas de brigadeiro caseiro, aulas de como fazer bolo de pote ou o que seu dinheiro pode fazer por você. Todo esse tipo de matéria a gente deixou claro que precisa ser substituída por matérias que façam sentido”.  

Revisão do Novo Ensino Médio  

O Ministério da Educação (MEC) comprometeu-se a rever o Novo Ensino Médio. No primeiro semestre deste ano foi aberta a Consulta Pública para Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio. Na segunda-feira (7), o MEC divulgou o sumário com os principais resultados da consulta. Ao todo, foram recebidas mais de 11 mil contribuições entre 9 de março a 6 de julho.  

Entre as propostas de mudança estão a ampliação da carga horária da parte comum, a recomposição de componentes curriculares e o fim da educação a distância (EaD) para a Formação Geral Básica, com exceção da educação profissional técnica, que terá oferta de até 20% nesse formato. A EaD também poderá ser aplicada em situações específicas, como no caso da pandemia. 

As mudanças, no entanto, ainda demorarão para chegar na sala de aula. Enquanto isso, a lei segue em vigor. O documento apresentado pelo MEC será encaminhado para apreciação do setor educacional e dos órgãos normativos para que, até o dia 21 de agosto, enviem as considerações para a pasta consolidar as propostas na versão final do relatório. Esse documento será enviado para apreciação do Congresso Nacional.  

Segundo o MEC, as propostas para o ensino médio também serão apresentadas para as Comissões de Educação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, para que possam contribuir com o relatório final, com base nas informações coletadas em audiências públicas realizadas pelas casas legislativas.    

Beatriz ressalta que os estudantes pedem a revogação imediata do modelo atual para que um novo seja implementado. Ela diz que está otimista com o processo conduzido pelo MEC.

“A gente viu que foi muito escutado. A gente tem visto de forma positiva, mas para conseguir que seja aprovado esse novo modelo, precisa da revogação da reforma. A gente está com expectativa positiva de que pode dar certo”.  

Assistência estudantil 

Outra pauta defendida pelos estudantes é a ampliação da assistência estudantil, tanto na educação básica, sobretudo para estudantes de escola em tempo integral, quanto para aqueles que já estão na universidade, para que consigam concluir a formação.  A intenção é que, sobretudo os estudantes em condições de vulnerabilidade, tenham acesso a alimentação, transporte, moradia, além de uma bolsa para que possam concluir os estudos.  

“A permanência, para os estudantes, é garantir que eles cheguem na universidade e que consigam se manter na universidade. É a luta pelo passe livre [no transporte público], é a construção de restaurantes universitários, que é uma das políticas mais importantes para a permanência dos estudantes. É também garantir que tenham condições de comprar material, de tirar uma xérox”, diz a presidenta da UNE.  

Mirella enfatiza que ainda é muito caro se manter na universidade. “Por isso nossa luta pela permanecia é fundamental para que se consiga construir uma universidade do futuro, com os estudantes e povo brasileiro nela, com negros e negras, com indígenas, quilombolas”.   

Na pós-graduação, a principal pauta é que os pesquisadores possam contar o tempo em que se dedicam à formação e a produção de conhecimento em mestrados e doutorados como tempo para aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). “A previdência é uma demanda de 40 anos da pós-graduação no Brasil. Hoje, um jovem cientista passa dois anos no mestrado e quatro anos no doutorado e esse tempo não é contabilizado para nosso tempo de previdência. Ou seja, são seis anos atrasando a entrada no mercado formal de trabalho. Essa demanda surge para pavimentar um caminho de valorização do jovem pesquisador no Brasil”, diz, o presidente da ANPG, Vinícius Soares.  

Dia do estudante 

Ao todo, segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), são mais de 47 milhões de estudantes na educação básica, etapa que vai da educação infantil até o ensino médio, e quase 9 milhões no ensino superior. Apenas os estudantes da educação formal – sem contar aquelas pessoas que seguem fazendo cursos e melhorando a formação – representam mais de um quarto de toda a população brasileira.  

A data do dia do estudante faz alusão ao 11 de agosto de 1827, quando o imperador D. Pedro I instituiu os dois primeiros cursos brasileiros de ensino superior na Faculdade de Direito de Olinda (PE) e na Faculdade de Direito do Largo São Francisco (SP), nas áreas de ciências jurídicas e ciências sociais. Também no dia 11 de agosto, em 1937, na Casa do Estudante do Brasil, no Rio de Janeiro, foi fundada a União Nacional dos Estudantes, que nesta sexta-feira, comemora 86 anos.

O dia do estudante tornou-se um marco do direito à educação, garantido na Constituição Federal, junto com o direito a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados.   

O Flamengo se despediu da Copa Libertadores após ser derrotado por 3 a 1 pelo Olimpia (Paraguai), nesta quinta-feira (10) no Estádio Defensores Del Chaco, em Assunção, na partida de volta das oitavas de final. O Rubro-Negro acabou desclassificado da competição continental porque venceu o confronto de ida pelo placar de 1 a 0.

??? Remontada no Paraguai!

? O @elClubOlimpia venceu o @Flamengo de virada e avançou para as Quartas de Final da CONMEBOL #Libertadores. pic.twitter.com/XLudYYCyWE

— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) August 11, 2023

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A partida começou com o time da Gávea dando a impressão de que não encontraria dificuldades para garantir a vaga nas quartas de final, pois, logo aos 7 minutos do primeiro tempo, conseguiu abrir o placar com Bruno Henrique, após o uruguaio Arrascaeta cobrar falta na direção da área.

Mas a vantagem durou apenas 4 minutos, pois aos 11 González cruzou na medida para Iván Torres, que subiu para cabecear e superar o goleiro Matheus Cunha no alto. A partir daí o Olimpia assumiu o controle da partida e na etapa final chegou aos gols que lhe garantiram a passagem para as quartas da competição continental.

? Que jogo! Em 15 minutos, 2️⃣ gols no Defensores del Chaco.

⚽ Bruno Henrique
⚽ Tito Torres

? @elClubOlimpia 1-1 @Flamengo, Oitavas da CONMEBOL #Libertadores pic.twitter.com/xDWKtwLYtQ

— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) August 11, 2023

A virada veio aos 23, quando o volante Ortiz não precisou nem pular para aproveitar cobrança de escanteio e cabecear colocado. E o gol da classificação saiu aos 34, em nova cabeçada após escanteio, desta vez do centroavante Bruera, que havia entrado poucos minutos antes.

Brasileiros classificados

Agora o Olimpia pega o Fluminense nas quartas de final. Os outros brasileiros vivos na Libertadores são o Palmeiras, que se classificou após empate sem gols com o Atlético-MG na última quarta-feira (9), e o Internacional, que superou o River Plate (Argentina). O Verdão terá pela frente o Deportivo Pereira (Colômbia) e o Colorado o Bolívar (Bolívia).

?? Quartas de Final! Assim ficou o caminho para a @GloriaEterna na CONMEBOL #Libertadores 2023.

? Quem fará a final no @maracana? pic.twitter.com/MVpW1vondm

— CONMEBOL Libertadores (@LibertadoresBR) August 11, 2023

Ao visitar as obras da nova sede do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender nesta quinta-feira (10) a aplicação de recursos públicos em programas educacionais e a construção de universidades como forma de evitar a saída de pesquisadores brasileiros para outros países.  

“Ainda tem muita gente que acha que a gente gasta, acha que estamos gastando ao fazer essa faculdade, acha que a gente está gastando fazendo apartamento para as crianças morarem. Tudo aquilo que você faz e traz um resultado benéfico para as pessoas, para o município, para o estado e para a União é investimento, e não é gasto. Não tem investimento mais barato do que investir na educação. É a educação que vai garantir que esse país seja o que a gente sonha há tanto tempo”. 

A nova sede do Impa, localizada na região portuária do Rio, irá abrigar o primeiro curso de graduação do instituto. O governo federal destinará um aporte inicial de R$ 16,7 milhões para a criação do curso. Os estudantes serão selecionados a partir do desempenho na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP). O curso terá início em 2024, com abertura de 100 vagas. 

Lula criticou ainda o governo passado que, na avaliação dele, não contribuiu com a educação. “Não é aceitável que um país alegre, que gosta de música, que gosta de dançar, que tem esse povo maravilhoso e alegre vote em um mentiroso, em um cara que contava 11 mentiras por dia. Um cidadão que fazia fake news todo santo dia, que pregava o ódio, que pregava o desaforo e não educava, e não incentivava ninguém a comprar um livro, só comprar arma.”

PAC  

Durante o discurso, Lula citou ainda o lançamento do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), previsto para esta sexta-feira (11), no Rio de Janeiro 

“A Petrobras vai parar de mandar todos os dividendos para os acionistas e vai mandar parte dos dividendos para transformar em investimento para produzir mais gás, mais óleo, mais gasoduto e produzir mais conhecimento científico e tecnológico”, disse o presidente. 

Estão previstos R$ 240 bilhões para os próximos quatro anos em áreas como transportes, energia, infraestrutura urbana, inclusão digital, infraestrutura social inclusiva e água para todos. Outras áreas como defesa, educação, ciência e tecnologia também devem estar incluídas no novo programa.