O Programa Escola em Tempo Integral, cuja lei foi sancionada nesta segunda-feira (31) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi bem recebido por gestores e trabalhadores em educação. A perspectiva é que o programa atenda a uma demanda de aumento de matrículas em tempo integral e que, com isso, haja melhora nos resultados educacionais e no preparo dos estudantes. A implementação traz também desafios, como a melhoria da infraestrutura das escolas e a formação dos profissionais.   

O programa prevê o aumento das vagas em tempo integral, ou seja, com uma jornada igual ou superior a 7 horas diárias ou 35 horas semanais. Para isso, a União irá repassar recursos e oferecer assistência técnica a estados, municípios e Distrito Federal.  Ao todo, o programa prevê o investimento de R$ 4 bilhões para ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica em 2023. A meta é alcançar, até 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.  

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O presidente da União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Luiz Miguel Garcia, que é secretário de educação de Sud Menucci (SP), comemorou a sanção. Segundo ele, trata-se de uma questão “importante, necessária, urgente e emergencial”.  Uma escola em tempo integral, destaca Garcia, possibilita que as demandas dos alunos sejam melhor atendidas. “Temos o desenvolvimento de pessoas com nível de educação maior, temos menos evasão, temos menos abandono e temos um ganho de aprendizagem que vai mudar significativamente a qualidade do trabalhador brasileiro no curto espaço de tempo, historicamente falando, em 10, 20 anos”, diz.  

Segundo o Ministério da Educação (MEC), o programa considera, além do tempo e da ampliação, o uso dos espaços dentro e fora da escola, os diferentes saberes que compõem o currículo escolar, a articulação com os campos da saúde, cultura, esporte, ciência e tecnologia, meio ambiente e direitos humanos, entre outras estratégias para melhorar as condições de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes.  

Para o presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e secretário de Educação do Espírito Santo, Vitor de Angelo, a expectativa também é positiva. Ele ressalta que antes da consolidação do programa, houve diálogo com os secretários e diz que o governo acatou as sugestões dos gestores. “As pesquisas disponíveis mostram que as escolas em tempo integral têm uma performance em termos de indicadores educacionais melhor que as escolas de tempo parcial, tanto pela simples ampliação de jornada, como pelo fato de que tendo mais horas é possível que essas escolas e essas redes desenvolvam atividades diferenciadas de maior impacto na aprendizagem dos estudantes e na diminuição do abandono”, diz.  

Infraestrutura das escolas 

Um dos desafios para a implementação do tempo integral é a infraestrutura disponíveis para os professores e estudantes. Uma fiscalização feita por 32 tribunais de Contas constatou que 57% das salas de aula visitadas no país são inadequadas como local de estudo. Foram averiguados, aproximadamente, 200 itens de infraestrutura nos colégios. Os principais problemas encontrados foram janelas, ventiladores e móveis quebrados; iluminação e ventilação insuficientes; infiltrações e paredes mofadas. Também foram detectadas falhas na limpeza e higienização das dependências escolares. 

Nos municípios, em um primeiro momento, segundo Garcia, o tempo integral deverá chegar a unidades que já têm um ambiente adequado para a oferta. 

“O que não vai dar para fazer nesse momento são grandes movimentos de investimento e de adequação. É mais uma questão de aproveitamento da capacidade existente. Então, as redes terão que ser seletivas nesse processo, por exemplo, ampliando a quantidade de vagas em escolas que já são de tempo integral, ou transformando escolas de pequeno porte que tenham infraestrutura já propícia em escolas de tempo integral. Esses são os movimentos iniciais”. 

De Angelo também reconhece os desafios. De acordo com o secretário, além da própria falta de infraestrutura de escolas, que muitas vezes não contam com quadras de esporte, biblioteca ou laboratórios, há também aquelas escolas que são compartilhadas entre estados e municípios e que oferecem dois ou três turnos de ensino, dificultando que estudantes permaneçam no local em período integral. O secretário diz acreditar, no entanto, que os recursos disponibilizados poderão ajudar a contornar algumas situações.  “Com o fomento, é possível contornar algumas dessas situações ou parte delas ou, em alguns casos, todas as situações que podem significar algum empecilho para ampliação da matricula”, defende.  

Formação dos profissionais

Na execução, o programa prevê algumas etapas. Na primeira etapa, o MEC e as secretarias de Educação vão estabelecer as metas de matrículas em tempo integral. Os recursos serão transferidos levando em conta as matrículas pactuadas, o valor do fomento e critérios de equidade.

Nas etapas seguintes, o MEC deverá implementar estratégias de assistência técnica às redes de ensino para adoção do modelo, com foco na redução das desigualdades. Estão previstas ações para formação de educadores, orientações curriculares, fomento a projetos inovadores, estímulo a arranjos intersetoriais para prevenção e proteção social e melhoria de infraestrutura, além da criação de indicadores de avaliação e sistema de avaliação continuada. 

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, chama atenção para a necessidade do cumprimento da formação dos profissionais de educação e para a oferta de, de fato, uma educação integral e não apenas a extensão da carga horária. Ambos estão previstos no programa, mas é preciso fiscalizar para que saiam do papel.  

“Muitas vezes, o sistema prolonga o tempo da escola para fazer mais do mesmo. Tivemos experiências de redes estaduais que aumentaram o tempo dentro da escola para reforçar aulas de matemática e português só pensando nos resultados do Ideb [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica]. Não podemos deixar que isso seja uma prática, tem que vir alinhado com conteúdo e com ações que garantam a formação dos estudantes”, diz Araújo.  

Em relação a formação dos professores, Araújo diz que muitas vezes são feitos “arranjos curriculares inventados pelo Estado sem preparação para profissionais de educação”.  

Meta

O Programa Escola em Tempo Integral busca viabilizar a Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece a oferta de “educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos estudantes da educação básica” até 2024. O Relatório do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do PNE 2022 mostra que o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública brasileira caiu de 17,6%, em 2014, para 15,1%, em 2021. 

O programa foi anunciado pelo presidente Lula no dia 12 de maio, para viabilizá-lo, o governo enviou projeto ao Congresso Nacional, que foi aprovado no dia 11 de julho. O texto permitiu, ainda, a repactuação dos recursos da Lei 14.172/2021 para fomentar a conectividade nas escolas. 

Saiu a primeira medalha do Brasil nos Jogos Mundiais Universitários, em Chengdu (China). No terceiro dia de competições do judô, Agatha Silva levou a medalha de bronze na categoria +78kg. O primeiro desafio da brasileira foi a japonesa Mao Arai e Agatha levou a melhor devido às punições da adversária. A busca pelo ouro parou na luta seguinte. A brasileira foi derrotada pela chinesa Chundi Jia, que acabou ficando em primeiro. Na repescagem, Agatha passou por Ling-Fang, de Taipei (Tawian), por ippon, e garantiu o bronze diante da cazaque Akerke Ramazanova. 

Na luta pela bronze na categoria 78 kg, Agatha Silva levou a melhor sobre a cazaque Akerke Ramazanova e asegurou o primiero pódio do Brasil nos nos Jogos Mundiais Universitários, em Chengdu (China) – Saulo Cruz/CBDU/Direitos Reservados

“É uma felicidade inexplicável. Atleta abdica de muita coisa na vida. Ficar longe dos pais, morar sozinha, tem toda uma guerra por trás.Eu fico feliz, que sirva de incentivo para os demais brasileiros que ainda vão competir”.

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Nesta terça-feira (1º de agosto), o Brasil volta ao tatame para a disputa por equipes no masculino e no feminino.

Taekwondo

A segunda-feira (31) também foi o primeiro dia do taekwondo em Chengdu. O Brasil competiu com quatro atletas: Julia Nazario, Matheus Gilliard, Vitória Lima e João Diniz venceram suas primeiras lutas no Ginásio da Universidade de Sichuan, mas foram superados nas quartas de final. Lembrando que, nos Jogos Mundiais Universitários, não há repescagem para o Taekwondo, portanto, não havia mais chance de disputa de medalhas para os brasileiros.

Julia Nazario venceu a primeira luta, mas parou nas quartas de final. Outros 12 atletas da delegação brasileira de taekwondo competirão nos próximos três dias dos Jogos Mundiais Universitários – Celio Júnior/CBDU/Direitos Reservados

Mesmo deixando o ginásio sem chegar ao pódio no primeiro dia, os atletas travaram lutas equilibradas. Algumas decisões dos árbitros foram questionadas, como explica o técnico Edilson Dias de Paula.

“Tivemos lutas difíceis, chegamos nas quartas-de-finais com quatro atletas e perdemos em detalhes. Alguns erros de arbitragem, alguns pontos que entraram com chutes que não são válidos, vários pontos de soco que a gente marcou e que não estavam entrando. Mas os atletas se doaram ao máximo e o que nos deixa mais tranquilos é saber que todos fizeram o seu melhor. O jogo continua, a gente tem mais três dias de competição, mais 12 atletas para lutar. A gente vai se debruçar sobre esta galera e vamos buscar a medalha”.

Basquete segue com 100% de aproveitamento

O basquete brasileiro masculino segue dando show em Chengdu. Após derrotar China e Taipei (Taiwan), o Brasil venceu a Lituânia por 84 a 78 e já está nas quartas de final. O próximo jogo será contra a Romênia, na quarta (2 de agosto), às 4h (horário de Brasília).

 

 

 

 

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* Maurício Costa viajou como integrante da delegação da Confederação Brasileira de Desporto Universitário (CBDU). A entidade convidou a EBC para participar da cobertura durante os 17 dias de competição em Chengdu.

O prazo da segunda chamada para comprovação de documentação dos classificados para o segundo semestre, do Programa Universidade Para Todos (Prouni) 2023 terminará na próxima quinta-feira (3). Nesta etapa, os candidatos às bolsas integrais e parciais de estudo em cursos de graduação, nas instituições privadas de educação superior, devem comprovar as informações fornecidas durante a inscrição.

A entrega da documentação pode ser feita por meio eletrônico no Portal de Acesso Único do Ministério da Educação (MEC), ou na própria instituição de ensino superior. https://acessounico.mec.gov.br/

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Os candidatos pré-aprovados devem apresentar a documentação relacionada à formação do ensino médio, à comprovação de deficiência e à comprovação de formação para o magistério da educação básica, conforme cada caso previsto no edital deste ano.

É necessário, também, apresentar documentos que comprovem renda familiar de até 1,5 salário mínimo, atualmente em R$ 1.980 – por pessoa – para quem concorre às bolsas integrais. Para bolsas parciais, a renda mensal a ser comprovada é de até três salários mínimos, por pessoa, atualmente no valor de R$ 3.960.

Exigências

A segunda chamada é uma nova chance para os estudantes classificados de acordo com as opções de curso e instituição e as notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) cumprirem as exigências previstas no Prouni.

Os que perderem o prazo perdem o direito à bolsa que será destinada aos candidatos classificados na lista de espera. A divulgação da lista de espera e início dos prazos para esse grupo deverá acontecer no dia 18 de agosto.

Para o segundo semestre de 2023, o MEC disponibilizou 276.566 bolsas, sendo 215.530 integrais e 61.036 parciais, de 50% do valor da mensalidade, para cursos de graduação, ou sequenciais de formação específica.

A atmosfera na cidade australiana de Melbourne antes da rodada decisiva do grupo B da Copa do Mundo era tensa. Afinal, Austrália e Canadá, tidas como favoritas a avançar na chave antes do início da competição, basicamente lutavam uma contra a outra por uma das vagas. No entanto, o que se desenhava como um duelo equilibrado virou um passeio que terminou com goleada por 4 a 0 das  Matildas (apelido da seleção australiana), que se classificou em primeiro lugar, com seis pontos. O Canadá, campeão olímpico dois anos atrás nos Jogos de Tóquio, se despede ainda na primeira fase, com quatro. A Nigéria, com cinco pontos, garantiu a segunda vaga da chave.

FT | Job Done ✅#Matildas #FIFAWWC #TilitsDone pic.twitter.com/mHBdtj54Dc

— CommBank Matildas (@TheMatildas) July 31, 2023

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A Austrália mostrou que estava disposta a não deixar dúvidas da classificação desde o início. As Matildas entraram em campo na terceira posição, precisando da vitória e abriram caminho para o triunfo logo aos dez minutos de jogo. Após longo lançamento pela esquerda, a bola atravessou a área canadense e chegou a Hayley Raso pela direita. Ela ajeitou o corpo e chutou cruzado para bater a goleira Sheridan. O VAR revisou a possibilidade de impedimento no começo da jogada, mas confirmou o gol.

Com a situação invertida e o Canadá precisando do gol, a equipe passou a ter a bola, mas de forma ineficiente. A Austrália esperava pela oportunidade e era mais perigosa. Chegou a marcar com Mary Fowler, mas novamente o árbitro de vídeo entrou em ação e desta vez anulou o gol. No entanto, aos 39, não teve jeito: após escanteio pela esquerda, Sheridan saiu mal e Raso completou para as redes, marcando o segundo dela.

Na volta para a segunda etapa, nada pareceu mudar. Canadá com a bola, Austrália com o perigo. Logo aos 13, após jogada pela esquerda, a bola ficou com Fowler debaixo do gol, sem goleira. Ela completou de forma desajeitada e acertou a trave, mas a bola acabou cruzando a linha de forma suave.

Desnorteada, a seleção canadense quase sofreu o quarto em lance em que Fowler finalizou na trave esquerda. O placar foi sacramentado nos acréscimos. Gorry sofreu pênalti praticamente na linha da grande área. Catley cobrou e deu números finais ao passeio australiano: 4 a 0.

As co-anfitriãs da Copa, diferentemente da Nova Zelândia, avançam às oitavas, onde têm encontro marcado na segunda (7) com a seleção que terminar em segundo lugar no grupo D, em Sydney.

Into the knockouts! ???@NGSuper_Falcons | #FIFAWWC pic.twitter.com/VzMfPhn9E7

— FIFA Women’s World Cup (@FIFAWWC) July 31, 2023

Nigéria avança com empate sem gols

A seleção nigeriana, que conquistou a segunda vaga do grupo B ao empatar em 0 a 0 com a já eliminada Irlanda, em Brisbane, somaram cinco pontos e terminou a primeira fase invicta. O duelo nas oitavas – contra a futura primeira colocada do grupo D – será também no dia 7, mais uma vez em Brisbane.

O grupo D, com Inglaterra, Dinamarca, China e Haiti, chega à última rodada, nesta terça (1), ainda sem nenhuma seleção já classificada ou eliminada.

Nesta segunda-feira (31), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona a Lei de Incentivo às Escolas de Tempo Integral. O texto regulamenta o repasse de recursos e de assistência técnica da União para estados e municípios no intuito de ampliar o número de vagas nessa modalidade de ensino, que prevê uma jornada igual ou superior a sete horas diárias, ou 35 horas semanais.

A previsão é de que sejam investidos R$ 4 bilhões no programa, que tem como meta criar, até 2026, 3,6 milhões de novas vagas, sendo 1 milhão de novas matrículas logo na primeira etapa.

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A convite do Ministério da Educação, o professor Yuri Norberto, do Centro de Excelência Atheneu Sergipense, está em Brasília para representar educadores brasileiros na solenidade de sanção da legislação. Sergipe é o quarto estado do Brasil com maior taxa de matriculados no ensino integral – das 318 escolas estaduais, 96 são em tempo integral – 11 de ensino fundamental, três de ensinos médio e fundamental, seis de ensino profissionalizante e 76 de ensino médio integral. A previsão é chegar a 156 unidades nos próximos anos. 

Em entrevista à Agência Brasil, o professor de sociologia citou projetos classificados por ele mesmo como inovadores na educação, como o Atheneu ONU, um modelo de simulação das Nações Unidas em que os alunos simulam ser chefes de Estado, e o Laboratório de Educação e Aprendizagem Digital, no qual os alunos aprendem sobre marketing, programação e produção de conteúdo.

Norberto também é o criador do projeto Observatório Internacional da Notícia, que tem como objetivo promover uma espécie de alfabetização digital e combater a desinformação.  

Confira os principais trechos da entrevista: 

Agência Brasil: Na sua avaliação, qual a importância da educação em tempo integral no Brasil hoje? 
Yuri Norberto: Acho que esse talvez seja o ponto fundamental: o grande salto que o Brasil pode dar agora é a educação em tempo integral porque ela tem essa visão não só de tempo integral, mas da integralidade do aluno. O Brasil já conseguiu avançar em alfabetização, em universalizar todos os níveis e modalidades da educação básica. Estamos prontos pra dar o próximo passo, que é uma educação integral e que, no meu entender, vem sim por meio da educação de tempo integral. 

Agência Brasil: A partir da sua experiência com a educação integral, o que essa modalidade produz nos alunos? 
Yuri Norberto: A gente costuma dizer, na educação em tempo integral, que a pedra fundamental é o projeto de vida: qual o sonho que o aluno traz pra escola e como a escola pode potencializá-lo pra que ele alcance esse objetivo? Não é possível que a gente não consiga trabalhar e dar ao jovem o direito que ele tem de entender quem ele é e projetar quem ele quer ser e quais espaços quer alcançar.

Na educação integral, tudo o que a gente faz, leciona e organiza tem como base o projeto de vida dos alunos. É como se fosse um projeto de customização da educação – a gente adapta a escola àqueles alunos pra que ela atenda àqueles projetos de vida. Aí sim a educação faz sentido. Eu, aluno, vou estar em um lugar que me acolhe, que me entende e que me ajuda a potencializar quem eu sou. 

Agência Brasil: Dentro desse contexto do ensino integral, que tipo de ações colaboram para a permanência dos estudantes nas escolas? 
Yuri Norberto: A tutoria é um processo muito interessante. É um direito que o aluno tem, de ter uma conversa com alguém que vai orientá-lo. Temos também as disciplinas eletivas, que a gente chama de parte diversificada do currículo. No momento em que a gente pega o currículo, ele vai se apresentar de diferentes formas pro aluno – às vezes, de maneira mais lúdica, às vezes, de maneira um pouco mais prática.

É nessa escola que os alunos gostam de estar e onde o processo de aprendizagem é dinâmico, plural, diverso e envolvente. Então, a escola começa a fazer sentido. Ela passa a ser um lugar de afeto e acolhimento atrelado ao aprendizado. 

Agência Brasil: Quando a gente fala em formação integral, é preciso fomentar uma política educacional que preze pela valorização do professor? 
Yuri Norberto: A valorização tem dois caminhos. Claro que tem a valorização salarial, muito importante. Mas há também uma valorização da formação do professor. É preciso que o professor tenha a oportunidade de refazer a sua formação e aprender coisas novas. A valorização do professor passa por esses dois caminhos: acolhimento, apoio, salário, mas, principalmente, formação. 

Agência Brasil: As mudanças exigiriam, portanto, alterações nos currículos e nas jornadas de trabalho dos profissionais de educação? 
Yuri Norberto: Sim. Se você olhar, todas as profissões mudaram ao longo do tempo. Nós não seríamos exceção. Talvez a profissão de educador seja a última a estar mudando. A gente continua com a mesma forma de contratação e de distribuição de carga horária. Parece que ficamos pra trás. Na verdade, implementar essas alterações nos currículos e nas jornadas de trabalho dos profissionais de educação seria acompanhar o passo que a sociedade está dando. 

Agência Brasil: O senhor pode detalhar alguns dos projetos que encabeça atualmente e que envolvem o ensino integral?  
Yuri Norberto: Vou destacar dois. O Atheneu ONU, um modelo de simulação das Nações Unidas em que os alunos simulam ser chefes de Estado de diversos países. Eles pesquisam sobre outros países, a parte política e geográfica. A partir desse conhecimento, eles precisam mobilizar um conjunto de tarefas, aprender a negociar, conversar e a estabelecer prioridades. Assim, a gente vai desenvolvendo o ser humano como um todo.

Outro projeto que temos é o Laboratório de Educação e Aprendizagem Digital. Os alunos aprendem marketing, programação, produção de conteúdo. Costumo dizer que é a escola dentro da escola, já que a gente refaz o processo de aprendizagem e leva pra dentro da escola coisas que geralmente eles não aprenderiam lá. 

Agência Brasil: Como o senhor vê essa retomada de uma política nacional para ampliar as matrículas no ensino em tempo integral? 
Yuri Norberto: Vejo com muita esperança. Afinal, a gente passou um período com a educação em tempo integral com limitação de expansão. Essa retomada agora com força, com pujança, com um projeto de lei, o que é muito importante, já que, até então, existia só uma portaria. É até uma segurança jurídica, algo que vai ficar, algo que a sociedade toda está demandando. Vejo com muitos bons olhos.

Finalmente, estão enxergando a educação em tempo integral não só como algo exótico e bem sucedido pontualmente, mas como algo que a gente precisa fazer para todo o país, como uma política de massa.