Embora participem de 90% da produção científica no Brasil, os estudantes de pós-graduação não têm o tempo de estudo contabilizado como ocupação profissional, e desta forma, esse período é descartado na contagem para aposentadoria pela Previdência Social. Essa é uma das observações do Dossiê Florestan Fernandes – Pós-Graduação e Trabalho no Brasil, da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). 

Em entrevista nesta terça-feira (25) à Agência Brasil, o presidente da ANPG, Vinicius Soares, doutorando em saúde coletiva da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), argumentou que o pós-graduando tem uma situação muito especial “porque, ao mesmo tempo que já é um profissional formado, já é um trabalhador, ele também está em uma formação continuada, meio híbrida, entre estudante e trabalhador”.

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A partir do dossiê, a ANPG está pleiteando para os pós-graduandos uma cesta de direitos básicos, que contemple direitos como estudante e também os trabalhistas, como um adicional por insalubridade para pós-graduandos que fazem cultura em laboratório e ficam suscetíveis a elementos químicos, por exemplo. “Os pós-graduandos ainda não têm esse direito”. 

Soares explica que o dossiê está sendo oferecido à comunidade científica para servir de base a um debate com toda a sociedade, visando aprovar essa cesta de direitos ainda este ano. O pacote incluiria bolsa de estudos, tempo previdenciário, adicional de insalubridade, férias, direito à assistência estudantil, necessários para garantir a valorização desses jovens pesquisadores, elenca o presidente da ANPG.

Na análise de Vinicius Soares, o ponto mais importante do dossiê é garantir, no próximo período, a contagem de tempo da pós-graduação para a Previdência. “É a principal pauta e a gente entende como uma necessidade histórica, para a gente trazer o Brasil para o século 21. A gente agora vai precisar reconstruir o país, porque a ciência vai precisar ser um elemento estruturante dessa reconstrução. Mas só vamos conseguir fazer isso se, de fato, a gente valorizar esses jovens pesquisadores e permitir que eles saiam da universidade com seus títulos, e a gente consiga atrair novos talentos para a produção científica”.

O dossiê ressalta que apenas dois direitos já são assegurados por leis federais aos pós-graduandos: a meia-entrada em eventos culturais e esportivos e a licença maternidade.

O levantamento foi apresentado durante o 18º Encontro Nacional de Jovens Cientistas, realizado em conjunto com a 71ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). O dossiê resultou de ampla pesquisa promovida pela ANPG em parceria com o Centro de Estudos e Memória da Juventude (CEMJ).

Desvalorização

O quadro traçado pelo dossiê aponta para uma desvalorização do jovem cientista no país. Isso tem causado, pelo menos, dois fenômenos sociais. Um deles é a fuga de cérebros para o exterior, para países que oferecem melhores condições, como Alemanha, Estados Unidos, México, França e China. Na Alemanha, por exemplo, os doutorandos não cursam disciplinas, mas começam a trabalhar em seus projetos imediatamente e são contratados pelas universidades. O pós-graduado já está incluso em todo o regime trabalhista alemão e recebe bolsa que varia entre R$ 20 mil a R$ 30 mil, com a conversão da moeda. Soares aponta que a Alemanha talvez seja o país que apresenta melhores condições para ciência e tecnologia no mundo atualmente.

No Brasil, a bolsa para doutorado, que deveria valer hoje R$ 7 mil, se houvesse correção inflacionária ano a ano, tem valor de R$ 3,1 mil, incluindo o último reajuste dado pelo governo federal. Na França, o mestrado é fortemente vinculado ao mercado de trabalho e existe grande interação e incentivos entre os setores público e privado. Nos Estados Unidos, a relação é de trabalho; há um contrato com várias cláusulas que estabelecem direitos e deveres dos pós-graduados.

O segundo fenômeno social é a própria perda de talentos no Brasil. “Porque tanto os mestres e doutores que a gente formou no último período como os atuais pós-graduandos estão evadindo da pós-graduação; não estão conseguindo permanecer na pós-graduação. Isso é algo que a gente vem alertando”. 

O documento sinaliza que vai haver uma grave crise de formação de quadros técnicos no país. De 2019 para 2020, 4 mil doutores deixaram de ser titulados. Ao contrário dos países que lograram algum nível de desenvolvimento e aproveitaram a janela demográfica para investir nessa população de pós-graduandos, o Brasil não investiu nos últimos anos.

“Isso vai dar consequências no médio e longo prazo, sem contar os problemas que a própria graduação vem enfrentando”, assinalou Vinicius Soares. Segundo revelou, a evasão da graduação no país atingiu 60%, de acordo com dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Isso vai ter uma consequência direta na pós-graduação, porque os possíveis graduandos que poderiam estar se formando não vão entrar na pós-graduação.

Em 2019, o Brasil superou a meta de titulação de mestres, com 70.071 títulos concedidos, e totalizando 24.432 títulos de doutores, quase atingindo a meta de 25 mil. Nos anos seguintes, o volume de titulações caiu, em decorrência de uma soma de fatores, entre os quais a pandemia da covid-19, congelamento das bolsas e menores investimentos em ciência e tecnologia.

Mais de 85% dos doutores e quase 70% dos mestres no Brasil são ocupados nas atividades de educação e administração pública

Projetos

Atualmente, há 11 projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional relativos a direitos dos pós-graduandos. O mais antigo deles data de 1989, de autoria de Florestan Fernandes, homenageado no nome do dossiê. A ANPG pretende resgatar esse projeto, atualizá-lo e colocar para discussão e votação pelos parlamentares. Os dados apurados no dossiê vão auxiliar na construção das políticas públicas, assegurou o presidente da ANPG.

Soares informou que a ideia é continuar a pesquisa no segundo semestre, ampliando a mostra de 2,5 mil estudantes que responderam aos questionários, com o objetivo de lançar um segundo volume do trabalho no final do ano.

A tocha olímpica e paralímpica dos Jogos Paris 2024 foi apresentada nesta terça-feira (25), imitando o reflexo da Torre Eiffel na superfície ondulada do rio Sena e transmitindo uma energia pacífica, de acordo com seu criador.

Mathieu Lehanneur disse que a tocha arredondada era simétrica de cima para baixo e em 360 graus, com suas curvas suaves representando tranquilidade e sua simetria representando igualdade entre os atletas.

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Elle portera la Flamme Olympique puis la Flamme Paralympique à travers la France ??
Elle allumera la vasque qui marquera le début de nos Jeux ✨
Elle partagera les valeurs et l’esprit de #Paris2024

Découvrez la Torche des Jeux de Paris 2024 ? pic.twitter.com/NZ847kPacC
— Paris 2024 (@Paris2024) July 25, 2023

Feita em aço polido leve e na cor champanhe, a metade inferior da tocha apresenta um relevo que imita o movimento do Sena, ao longo do qual a cerimônia de abertura será realizada para mais de meio milhão de espectadores.

Lehanneur disse esperar que a tocha transmita uma representação visual do evento esportivo que Paris 2024 deseja realizar.

“Eu queria me afastar da tocha aparecendo como um objeto de conquista”, disse o Lehanneur em entrevista coletiva, acrescentando que projetar a tocha provou ser infinitamente mais técnico do que ele imaginava no início. “A mágica não é a tocha em si, mas a chama”, afirmou.

A tocha será acesa na antiga Olímpia, na Grécia, berço dos Jogos, em 16 de abril do ano que vem, marcando a contagem regressiva para os Jogos da capital francesa, que começam em 26 de julho.

Ela chegará à cidade portuária mediterrânea de Marselha em 8 de maio e passará por cidades e pontos turísticos, incluindo Estrasburgo, o Panteão de Paris e o Monte Saint-Michel antes de um revezamento em alguns dos territórios ultramarinos da França.

O chefe dos Jogos Paris 2024, Tony Estanguet, chamou a tocha de “muito, muito bonita”.

“É muito pura. Fica perfeitamente equilibrada na mão”, disse.

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Estão abertas as inscrições para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Encceja PPL) 2023.

A inscrição deve ser feita até 4 de agosto pelo responsável pedagógico do candidato, por meio do Sistema Encceja PPL. O mesmo prazo vale para as solicitações de atendimento especializado e tratamento pelo nome social.

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Vai também até 4 de agosto o prazo para que os órgãos de administração prisional e socioeducativa interessados em aplicar o exame indiquem as unidades e o responsável pedagógico. As indicações deverão ser formalizadas por ofício, firmando a adesão da instituição ao exame junto ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Segundo o Inep, o documento deverá ser enviado – dentro do prazo estabelecido – para o e-mail aplicacao.ppl@inep.gov.br, com o assunto da mensagem Adesão Encceja Nacional PPL 2023.

Provas

A aplicação das provas será nos dias 17 e 18 de outubro. O Inep informou que o exame será constituído de quatro provas objetivas, por nível de ensino, nas seguintes áreas do conhecimento: ciências da natureza e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias; redação; e ciências humanas e suas tecnologias.

O Encceja foi criado em 2002, em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de educação. As provas obedecem aos requisitos básicos, estabelecidos pela legislação em vigor para o ensino fundamental e médio.

Em nota, o Inep disse que a emissão do certificado e da declaração de proficiência é de responsabilidade das secretarias de educação e dos institutos federais de educação, ciência e tecnologia que firmam termo de adesão.

“As provas do Encceja PPL têm o mesmo nível de dificuldade que as provas do Encceja regular. A única diferença está na aplicação, que ocorre dentro de unidades prisionais e socioeducativas indicadas pelos respectivos órgãos de administração prisional e socioeducativa de cada unidade da Federação”, explica o instituto.

Mais informações sobre o Encceja PPL 2023 podem ser obtidas no Edital nº40, publicado em 13 de junho no Diário Oficial da União.

Corinthians e São Paulo medem forças, a partir das 21h30 (horário de Brasília) desta terça-feira (25) em Itaquera, pela ida das semifinais da Copa do Brasil. Quem passar desse confronto, que será transmitido pela Rádio Nacional, encara o vencedor da outra semifinal, entre Flamengo e Grêmio. A Rádio Nacional transmite ao vivo.

O Corinthians vem de um empate sem gols no Campeonato Brasileiro, contra o Bahia no último sábado (22), e agora concentra suas atenções na partida decisiva contra o Tricolor. Na Copa Sul-Americana o Timão vai bem, com vaga assegurada nas oitavas de final após duas vitórias sobre o Universitario (Peru).

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SEMANA DE DECISÃO NA COPA DO BRASIL! ⚫️⚪️

Vamos juntos no primeiro jogo da semifinal, Fiel! ??

? Rodrigo Coca#VaiCorinthians pic.twitter.com/wbjnjpUwn5
— Corinthians (@Corinthians) July 24, 2023

Já no Brasileirão a dificuldade tem sido maior. O Corinthians ocupa a 15ª colocação, e está dois pontos acima da zona de rebaixamento. Portanto o clube vê com bons olhos a competição nacional de mata-mata, considerando o fato de que esta talvez seja a sua melhor oportunidade de garantir uma vaga na próxima edição da Copa Libertadores. De quebra, ainda levantaria o título da competição, que não vem desde 2009.

Recentemente o Timão foi vice-campeão da Copa do Brasil em duas ocasiões, em 2018 (diante do Cruzeiro) e no ano passado (diante do Flamengo).

Já o São Paulo chega confiante ao confronto, em especial quando se considera o bom momento da equipe desde a chegada do técnico Dorival Júnior. O último resultado foi um revés de 2 a 1 para o Cuiabá no sábado (22) pelo Brasileiro, mas a derrota não apaga a boa temporada do Tricolor até aqui.

O próximo jogo do Tricolor será pela Copa do Brasil: Corinthians x São Paulo, terça-feira (25), às 21h30, na Neo Química Arena, pelo duelo de ida das semifinais.#VamosSãoPaulo ?? pic.twitter.com/CGnfVRhVPO

— São Paulo FC (@SaoPauloFC) July 22, 2023

“É natural que nós busquemos o melhor resultado, já que serão dois jogos muito difíceis. Com o Corinthians é sempre um clássico com grau de dificuldade. E o São Paulo estará preparado para merecer a classificação”, declarou o técnico Dorival Júnior.

Assim como seu rival, o Tricolor também está vivo na Copa Sul-Americana. O clube busca o título inédito da Copa do Brasil, após bater na trave em algumas oportunidades, a mais marcante delas no ano 2000, quando perdeu a decisão para o Cruzeiro.

Transmissão da Rádio Nacional

A Rádio Nacional transmite Corinthians e São Paulo com a narração de André Luiz Mendes, comentários de Rodrigo Campos e reportagem de Bruno Mendes. Você acompanha o Show de Bola Nacional aqui:

* Colaboração de Pedro Dabés (estagiário) sob supervisão de Paulo Garritano.

Hoje universitária, a brasiliense Nathalia Maciel, de 19 anos, que se identifica como mulher negra, acostumou-se a ouvir em sala de aula sobre heróis e heroínas brancos e feitos de europeus que chegaram ao Brasil. Estudou o ensino fundamental e médio em escola pública na região administrativa de Santa Maria, a 40 km do centro da capital. “Sentia falta de saber sobre pessoas negras, que só eram citadas em 20 de novembro (dia da Consciência Negra). As pessoas só faziam para ganhar nota nas matérias”, lamenta.

A percepção da estudante sobre a falta de projetos que valorizem a diversidade e enfrentem problemas como o racismo pode ser constatada em números. Segundo levantamento da ONG Todos Pela Educação, apenas metade (50,1%) das escolas públicas do país tiveram ações contra o racismo em 2021, ano em que foi feita a última pesquisa do Sistema Nacional de Avaliação Básica (Saeb).

O fato é que, naquele ano, o total de escolas públicas com projetos para combater racismo, machismo e homofobia caiu ao menor patamar em 10 anos. Os dados utilizados foram extraídos dos questionários contextuais do Saeb destinados a diretores e diretoras escolares, entre 2011 a 2021.

Falhas

A pesquisadora Daniela Mendes, analista de políticas educacionais do Todos Pela Educação, contextualiza que quando questões raciais e de gênero não são trabalhadas dentro das escolas, o ensino falha tanto no processo de aprendizagem dos alunos quanto na construção de uma sociedade melhor, com menos violência e menos desigualdades.

“O impacto que esses dados nos mostram não é apenas educacional. As violências sofridas nas escolas podem ser tanto físicas e verbais quanto simbólicas com insinuações e constrangimentos que tornam o ambiente escolar um espaço hostil para determinados grupos. Isso tem um impacto na evasão escolar”, afirmou Daniela Mendes.

Colonização

De acordo com o que analisa a pesquisadora Gina Vieira, professora da rede pública no Distrito Federal e com projetos premiados em relação à diversidade em sala de aula, a escola no Brasil não promove a diversidade.

“A escola brasileira, assim como o projeto de colonização do país, trabalha na lógica da homogeneização. Então, nós temos um currículo racista e uma educação racista. Nós temos um currículo oficial que ainda conta a história oficial que é contada na perspectiva do homem branco europeu”, pontua.

Ela explica que são raros os materiais pedagógicos diversos que incorporem as vozes dos povos historicamente excluídos. “A gente está, por exemplo, comemorando 20 anos da Lei 10.639 [que inclui História e Cultura Afro-Brasileira no currículo escolar], que é resultado da luta histórica do movimento negro pelo direito da história da África e de pessoas negras em diáspora”. Ela cita que as leis não são o suficiente para mudança de perspectivas, mas sim uma mudança cultural e de políticas públicas. “Como diz o Drummond, os lírios não nascem por força da lei”.

Em queda

A quantidade de escolas com projetos atentos à diversidade começou a cair a partir do ano de 2015, quando o índice havia chegado ao maior patamar no período: 75,6%. Desde então, os números despencaram.

Além de racismo, a atuação contra homofobia e machismo está na menor parte das escolas brasileiras. Em 2011, por exemplo, 34,7% das escolas relataram ter ações. Em 2017, o índice chegou a 43,7%. Mas, também caiu nos anos seguintes. Em 2021, representava apenas 25,5%.

Para Daniela Mendes, analista de políticas educacionais do Todos Pela Educação, o avanço de uma pauta ultraconservadora nos últimos anos, os impactos da pandemia e a falta de coordenação nacional durante a última gestão do Ministério da Educação foram fatores que podem ter influenciado o cenário.

Para a professora Gina Vieira, cabe à sociedade estar mobilizada para cobrar uma escola antirracista e contra machismo e homofobia. “A gente precisa rechaçar com toda força essa perspectiva que a gente viveu nos últimos quatro anos entre o professor e a escola representados como inimigos da sociedade. Como alguém que devo fiscalizar, denunciar, gravar e achincalhar. Um país que não valoriza a educação, a escola e os educadores está fadado ao retrocesso”, afirma.

Providências

Em nota à reportagem, o Ministério da Educação garantiu que tem trabalhado para modificar esse cenário desde o início da atual gestão. A primeira ação foi a recriação da Secadi (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão). “Uma pasta que já se configura como uma ação afirmativa, na qual tem em sua estrutura a Diretoria de Políticas de Educação Étnico-racial Educação Escolar Quilombola, um instrumento institucional para formular, articular e executar as políticas voltadas para a implementação da Lei 10.639/03”.

Além disso, segundo MEC, foi retomada a formação de professores a partir do apoio financeiro às universidades e relançado o Programa de Desenvolvimento Acadêmico Abdias Nascimento, que fomenta a pesquisa na graduação e pós-graduação. “Outra iniciativa resgatada foi a Cadara, a comissão de assessoramento do MEC formada por entes federais e sociedade civil. Ainda há um longo caminho pela frente, mas hoje a Secadi está empenhada em garantir recursos para que no próximo ano possa investir ainda mais em ações de combate ao racismo”.

Para Ingridy, que é uma adolescente negra, de 15 anos, também moradora de Brasília, e estudante de escola pública, uma escola preocupada com diversidade e disposta a não ser homogênea seria fundamental também para o dia a dia. E isso parece uma aula simples. “Ajudaria a combater o preconceito e promoveria o respeito e a aceitação na escola”, avalia.