O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que reforma o novo ensino médio, mas vetou os trechos que tratavam de mudanças na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A Lei nº 14.945/2024 foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira.

O texto aprovado no Congresso Nacional previa que, a partir de 2027, fossem cobrados no Enem os conteúdos dos itinerários formativos (parte flexível do currículo à escolha do estudante), além daqueles da formação geral básica que já são cobrados. Aprovada durante a tramitação na Câmara dos Deputados, essa ideia havia sido retirada no Senado, mas acabou reinserida no texto final pelo relator, deputado Mendonça Filho (União-PE).

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Ao vetar o trecho, o governo argumentou que a cobrança do conteúdo flexível “poderia comprometer a equivalência das provas, afetar as condições de isonomia na participação dos processos seletivos e aprofundar as desigualdades de acesso ao ensino superior”. O veto voltará para análise dos parlamentares, que poderão mantê-lo ou derrubá-lo.

A proposta já havia sido criticada publicamente por integrantes do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que organiza o Enem.

Pelos itinerários, o estudante pode escolher se aprofundar em determinada área do conhecimento, como matemática ou ciências. Atualmente, as escolas não são obrigadas a oferecer todos os itinerários, podendo definir quais ofertarão.

O que muda

Pela nova lei, o início de implementação das reformas deve ocorrer já em 2025, no caso de alunos ingressantes no ensino médio. Os que já estiverem com o ensino médio em curso terão um período de transição.

Após sucessivos ajustes, com idas e vindas entre as duas casas do Congresso e nove meses de tramitação, ao final, foi mantida a essência do projeto do governo federal, que era ampliar a parcela de conteúdos da formação básica curricular – as disciplinas tradicionais, como português, matemática, física, química, inglês, história e geografia, conforme delineado pela Base Nacional Comum Curricular.

A carga horária da formação geral básica nos três anos de ensino médio voltará a ser de 2,4 mil. Mais 600 horas obrigatórias deverão ser preenchidas com disciplinas dos itinerários formativos, nos quais há disciplinas opcionais à escolha do aluno. A carga horária total será, então, de 3 mil horas: 1 mil para cada ano, dividido em 200 dias letivos de cinco horas cada.

A nova lei atende à reivindicação da comunidade escolar e de entidades ligadas à educação, que se mobilizaram e pressionaram pela mudança, descontentes com o novo modelo de ensino médio que entrou em vigor em 2022, quando a formação geral foi reduzida a 1,8 mil horas.

A reforma aumentou para 2,1 mil horas a formação geral básica também no ensino técnico. As demais 900 horas devem ser dedicadas ao ensino profissionalizante, totalizando as 3 mil horas da carga total. Para profissões que exijam tempo maior de estudo, 300 horas da formação geral poderão ser utilizadas para o aprofundamento de disciplinas que tenham relação com o curso técnico –por exemplo, mais física para alunos de eletrotécnica.

O texto sancionado prevê apenas o inglês como língua estrangeira obrigatória. Os parlamentares rejeitaram a inclusão da obrigatoriedade do espanhol na formação geral básica, conforme defendiam secretários de Educação, que alegavam aumento de custos com a novidade, além de falta de professores.

Pelo texto final, o espanhol poderá ser ofertado de acordo com a disponibilidade dos sistemas de ensino. Em comunidades indígenas, o ensino médio poderá ser ofertado nas línguas maternas de cada povo.

Cada município brasileiro também deverá manter ao menos uma escola com a oferta de ensino médio regular noturno. A condição é que haja demanda manifestada e comprovada por esse turno nas matrículas feitas junto às secretarias de educação.

Itinerários

A nova lei prevê menos liberdade nos itinerários formativos, que agora deverão seguir diretrizes nacionais, a serem elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), colegiado formado por representantes da sociedade civil indicados pelo Ministério da Educação.

Pelo novo texto, as disciplinas optativas no ensino médio deverão estar relacionadas a um dos seguintes quatro itinerários formativos: linguagens e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; ou ciências humanas e sociais aplicadas. As diretrizes nacionais devem observar ainda especificidades da educação indígena e quilombola.

Isso restringe as possibilidades dos itinerários formativos. Os defensores da restrição apontaram a experiência malsucedida em diversos estados nos quais a ausência de padronização levou a uma ampliação de desigualdades, com a oferta de mais de 30 trilhas de aprofundamento em alguns locais e de nenhuma em outros.

*Colaborou Felipe Pontes

Depois de 20 anos a natação feminina do Brasil está de volta à final de um revezamento em Jogos Olímpicos. A equipe formada por Gabrielle Roncato, Maria Fernanda Costa, Maria Paula Heitmann e Stephanie Balduccini se classificou para a decisão do revezamento 4×200 metros livre após terminar a bateria na segunda posição, atrás apenas dos Estados Unidos, com a marca de 7min52s81. Foi o quinto melhor tempo das duas séries eliminatórias (cada uma com oito nadadoras). A final da prova está marcada para a tarde de hoje (1º), a partir das 17h03 (horário de Brasília). É a quarta final olímpica da natação do Brasil na Olimpíada de Paris, e a terceira das mulheres.

Brasileiras comemoram com Gabi Rocatto, última da equipe a completar a prova dos 4x200m em Paris 2024 – Sátiro Sodré/CBDA/Direitos Reservados

Maria Fernanda Costa, a Mafê, foi a primeira a cair na água, abrindo o revezamento com a parcial de 1min56s89. Stephanie Balduccini veio na sequência e fez 1min57s93; A terceira nadadora foi Maria Paula Heitmann, que completou o percurso em 1min59s43; e Gabrielle Roncatto fechou o revezamento com a parcial de 1min58s56. O tempo total ficou a apenas um décimo do recorde sul-americano na prova, obtido pelas brasileiras no Mundia de Doha neste ano.

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“Eu estou bem feliz. Acho que o time nadou muito bem. Acho que tem muito espaço pra melhorar ainda, o que é bom né. O problema é quando não tem espaço para melhorar. Fato é que a gente pode melhorar. A gente está em uma boa colocação. E sonhar… É minha primeira final olímpica. Eu acho que nadar e ver o público depois de Tóquio, quando não tinha ninguém, vai ser incrível!”, comemorou Stephanie Balduccini.

No ano em que Stephanie nasceu, 2004, foi a última vez que o revezamento feminino do Brasil conseguiu se classificar a uma final em Jogos Olímpicos. Na ocasião, na Olimpíada de Atenas, a equipe formada por Joanna Maranhão, Mariana Brochado, Paula Baracho e Monique Ferreira terminou o 4 por 200 metros livre na 7ª posição.

Caribé fica fora da final dos 50m livre

Ainda na primeira sessão da natação desta quinta-feira (1), o baiano Guilherme Caribé não conseguiu se classificar para a semifinal dos 50m livre. Ele terminou a bateria classificatória na sexta posição, com o tempo de 22s31. A marca foi a 33ª no geral, e apenas os 16 primeiros avançaram para a semi. O melhor nadador das eliminatórias foi o australiano Cameron McEvoy (21s32).

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou às 22h desta quarta-feira (31) o resultado do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao segundo semestre de 2024. Os candidatos podem consultá-lo no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

Pelas redes sociais, os candidatos reclamaram do atraso na divulgação do resultado, desde a manhã desta quarta-feira, e da instabilidade do site.

Nesta segunda edição do ano, o programa federal ofertou, ao todo, 243.850 bolsas de estudo, sendo 170.319 integrais (100%) e 73.531 parciais (50%), distribuídas em 367 cursos de 901 instituições de ensino superior privadas participantes do programa.

Procedimentos

Os estudantes pré-selecionados no Prouni referente ao segundo semestre de 2024 deverão, entre 31 de julho e 14 de agosto, comparecer às instituições para as quais foram pré-aprovados, de forma presencial ou virtual/eletrônica, para comprovarem as informações prestadas no ato de inscrição ao coordenador do Prouni dentro da própria instituição.

A instituição deverá disponibilizar, em suas páginas na internet, campo específico para o encaminhamento. Ao receber a documentação do candidato, as instituições de educação superior privada devem, obrigatoriamente, entregar o protocolo de recebimento de documentação do Prouni.

Os estudantes no programa federal devem ficar atentos quanto à existência de eventuais exigências adicionais por parte das instituições de ensino, como submeter os pré-selecionados a um processo seletivo próprio, que pode ser diferente do vestibular. Nestes casos, não poderá ser cobrada qualquer taxa do candidato.

O MEC informa que é de inteira responsabilidade do candidato verificar, na instituição, os horários e o local de comparecimento para a aferição das informações. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, na reprovação do candidato.

As regras estão disponíveis nos editais do Prouni de 2024.

Cronograma

Após o período de comprovação das informações, será divulgada em 20 de agosto a lista dos candidatos pré-selecionados para segunda chamada do segundo Prouni de 2024. O acesso à lista, também está no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. E a apresentação dos documentos pelos estudantes deverá ser feita até 30 de agosto.  

Os estudantes que não foram pré-selecionados nas duas chamadas anteriores podem participar da lista de espera. Os interessados deverão manifestar seu interesse por meio da página do Prouni, entre 9 e 10 de setembro de 2024. A lista de espera estará disponível no dia 13 de setembro, no Sistema do Prouni (Sisprouni), para consulta pelas instituições de educação superior e pelos candidatos.

Prouni

Criado em 2004, o Prouni custeia bolsas de estudo (integrais e parciais) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. 

Para bolsas integrais, a renda familiar bruta mensal per capita do candidato inscrito não pode exceder o valor de um salário-mínimo e meio (R$ 2.118 por pessoa). No caso de bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal por pessoa não pode ultrapassar o valor de três salários mínimos (R$ 4.236 por pessoa, em 2024).

O programa federal tem duas edições por ano, com subsídio de bolsas de estudo para ingresso no primeiro e no segundo semestres. O MEC aponta que o público-alvo a ser beneficiado é o estudante sem diploma de nível superior.

Para esclarecimento de dúvidas, o MEC disponibiliza o telefone 0800-616161.

Uma vitória com autoridade para selar a chegada do tênis de mesa do Brasil a uma semifinal de Jogos Olímpicos pela primeira vez na história. Foi em sets diretos (4 a 0) que Hugo Calderano derrotou o sul-coreano Jang Woojin nas quartas de final, na melhor exibição dele na Olimpíada de Paris.

A semifinal está marcada para a manhã desta sexta-feira (2), em horário que ainda será definido: 6h ou 9h30, no horário de Brasília. O adversário do brasileiro, número 6 do mundo, será o vencedor do duelo entre o egípcio Omar Assar (22º no ranking mundial) e o sueco Truls Moregard (26º), que eliminou o chinês Wang Chuqin, número 1 do mundo.

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Ao contrário do que aconteceu nos últimos dois jogos, quando perdeu o primeiro set e precisou virar o placar, desta vez o brasileiro começou muito concentrado e não deu chances ao adversário. A parcial de 11/4 abriu os caminhos para uma exibição de gala do sexto colocado no ranking mundial do tênis de mesa. O sul-coreano fez a maior pontuação na segunda parcial: 7 pontos, mas Hugo venceu por 11/7. Nas parciais seguintes, o brasileiro seguiu dominando a partida e administrando a vantagem, fechando o terceiro set por 11/5 e o quarto em 11/6.

“Sentimento é de muita felicidade em levar o tênis de mesa para um patamar tão alto nos Jogos Olímpicos. Mas logo em seguida já vem o sentimento de ‘vamos para o título’. Sei que ainda tenho dois jogos, ganhando ou perdendo, então tenho que manter o foco.” afirmou Hugo Calderano em entrevista ao canal Sportv.

Aos 28 anos, Hugo Calderano é o maior nome do tênis de mesa do Brasil. Ele já havia igualado o resultado da Olimpíada de Tóquio ao chegar novamente às quartas de final. Mas, fazendo a terceira participação olímpica, é a primeira vez que avança às semifinais e entra na briga direta por medalhas. Ele terá ainda dois jogos na competição e luta, no mínimo, pelo bronze.

“A medalha é o grande objetivo em qualquer Jogos Olímpicos para mim. Lembro que quando perdi em Tóquio fiquei muito triste e chateado por algumas horas e depois já estava pensando em voltar aos treinos e como fazer para ser melhor em Paris. Isso é resultado de muito trabalho diário, de muito sacrifício. Não digo sofrimento pois escolhi fazer isso e gosto. Mas tudo vale a pena e agora vou buscar a medalha, e quem sabe este título.’’, completou o carioca, em depoimento à Confederação Brasileira de Tênis de Mesa (CBTM).

Os brasileiros Evandro e Arthur Lanci avançaram para as oitavas de final do torneio de vôlei de praia dos Jogos Olímpicos de Paris (França) após derrotarem os canadenses Schachter e Dearing por 2 a 0 (parciais de 21/13 e 21/16) nesta quarta-feira (31).

BRASIL IMPERA NAS AREIAS DE PARIS! 💪

Arthur e Evandro vencem por 2-0 (21-13 e 21-16) a dupla canadense!

Bem demais, dupla! Vamos para cima!! 🔥🇧🇷#JogosOlímpicos #TimeBrasil #Paris2024 pic.twitter.com/6vkwLqxaYY

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O próximo compromisso dos brasileiros, pela última rodada do Grupo E, será contra a dupla da República Tcheca Perusic e Schweiner, a partir das 16h (horário de Brasília) da próxima sexta-feira (2) em confronto que definirá o primeiro colocado da chave.

O torneio de vôlei de praia masculino nos Jogos de Paris 2024 reúne 24 duplas divididas em seis grupos de quatro equipes. Além de Evandro e Arthur, o Brasil conta também com a dupla André e George.

Os dois primeiros colocados em cada chave avançam para as oitavas de final, junto com dois melhores terceiros colocados. Também haverá repescagem dos outros quatro terceiros colocados que disputarão as duas vagas restantes.