A regulamentação das apostas esportivas no Brasil, por meio de uma Medida Provisória (MP) que será editada Governo Federal, é vista com bons olhos por dois segmentos importantes do setor: as empresas do ramo e os clubes de futebol. A percepção é que além de desenvolver o mercado no país, o processo auxiliará no enfrentamento a casos de manipulação de resultados.

Governo editará medida provisória para regular apostas esportivas. O texto se debruça especificamente sobre a regulamentação de apostas de quota fixa, conhecidas como mercado de “bets”. Confira: https://t.co/512B5UgmlK.
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— Agência Brasil (@agenciabrasil) May 11, 2023

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A Lei 13.756, de 12 de dezembro de 2018, liberou as apostas de quota fixa (as chamadas bets) no país. O prazo para regulamentação era de dois anos, prorrogável por mais dois, mas nada ocorreu. Segundo o assessor especial da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, José Francisco Manssur, durante audiência pública realizada em Brasília no último dia 12 de abril, a estimativa é que R$ 6 bilhões deixaram de ser arrecadados, por ano, desde 2018.

“A cada dez placas de publicidade [em uma partida de futebol], enxergamos sete ou oito de empresas de apostas. Essas apostas movimentam alguns bilhões de reais no Brasil, mas o governo, a sociedade, não arrecada um real há praticamente cinco anos, porque não está regulamentado”, disse Manssur.

Atualmente, na Série A do Campeonato Brasileiro de futebol masculino, 19 dos 20 clubes têm alguma operadora de apostas como patrocinadora – o Cuiabá é a exceção. A estimativa é que este investimento, no ano passado, tenha chegado a R$ 3 bilhões. Para atuarem no mercado nacional e continuarem expondo suas marcas, as empresas deverão ser credenciadas e pagar uma outorga de R$ 30 milhões.

“Os clubes anseiam muito pela regulamentação do setor de apostas. Quando faço, por exemplo, um contrato de patrocínio entre o clube que represento e uma empresa [do setor], acaba tendo um foro fora do cenário nacional, então, se tenho um problema relacionado a isso, é difícil que o clube busque os seus direitos em uma legislação estrangeira”, pontuou Danielle Maiolini, advogada do Palmeiras e especialista em Direito Desportivo e Beting do escritório CSMV Advogados.

Quem também vê como benéfica a regulação do setor é André Gelfi, presidente do Instituto Brasileiro de Jogo Responsável (IBJR).

“Os brasileiros estão apostando fora do Brasil e [com a regularização] passarão a apostar no Brasil. Os investimentos serão necessários, em estrutura, operações, finanças, de atendimento e por aí vai. Toda a cadeia se beneficia da formalização do mercado. E temos também o benefício para o brasileiro, de estar sendo basicamente servido por operadores que seguem uma série de regras, previamente estabelecidas e acordadas, entre poder público e poder privado”, analisou Gelfi.

Manipulação

A expectativa de empresas e entidades esportivas é que a regulamentação aumente o cerco sobre os casos de manipulação de resultados. Recentemente, o Ministério Público de Goiás (MP/GO) denunciou 16 pessoas à Justiça – entre elas, atletas – por fraudarem partidas de futebol e favorecerem apostas em jogos das Séries A e B do Brasileiro de 2022 e campeonatos estaduais deste ano.

“As empresas [regularizadas] geralmente têm experiência e interesse de trabalhar de forma coordenada para combater a manipulação de resultados. As próprias casas de apostas são, junto dos apostadores, as principais prejudicadas [pelas fraudes], que são lesadas financeiramente quando se tem manipulação de um resultado esportivo”, destacou Gelfi. 

“Para monetizar, os clubes dependem da aleatoriedade do resultado. O consumidor não quer ver um jogo que ele já sabe como vai terminar. Então, quanto mais aleatório o resultado, portanto, quanto menor a possibilidade de o consumidor sentir que o resultado está sendo manipulado, mais vale meu produto. Isso é um objetivo comum entre clubes, CBF [Confederação Brasileira de Futebol] e operadoras. Por isso, uma regulamentação que trate dessa atividade econômica no Brasil precisa endereçar esse tema de maneira muito rigorosa”, complementou Maiolini.

A repercussão fez com que o ministro da Justiça, Flávio Dino, determinasse à Polícia Federal (PF) a instauração de inquérito para investigar os casos de manipulação. O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP/GO, Rodney da Silva, porém, ressaltou que o assunto deve ir além da esfera pública.

“Esquemas de cooptação de jogadores, de vários esportes, existem há muito tempo, nos Estados Unidos, na Europa, em todos os países, mas algumas medidas de compliance [conformidade em relação à lei e às regras] restritivas a esse tipo de comportamento, têm sido tomadas. Acho que seria o momento de discutirmos, em âmbito nacional, a necessidade de se investir – clubes e federações, por exemplo – na atividade de compliance”, declarou, em entrevista coletiva no último dia 18 de abril.

Tributação

A Medida Provisória prevê a tributação de 30% sobre os ganhos dos apostadores, respeitando a faixa de isenção do imposto de renda. As empresas, por sua vez, serão taxadas em 16% do GGR (sigla, em inglês, para Gross Gaming Revenue), que é a receita obtida após o pagamento dos prêmios. Deste montante, 2,55% serão destinados ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de combate à manipulação e demais fraudes no âmbito das apostas. As entidades esportivas, por sua vez, terão direito a 1,63% do repasse. Este último percentual foi alvo de debate nas últimas semanas.

“A grande discussão é se esse percentual [1,63%] remunera o suficiente pela autorização de uso de marca ou se, para os clubes – e aí é uma discussão que eles estão tendo internamente – vale mais optar por não autorizar esse uso da marca, portanto, não receber o percentual pré-determinado, e fazer a negociação independente, diretamente com as operadoras”, explicou a advogada do Palmeiras.

O percentual também gerou manifestação da CBF. Em nota, a entidade avaliou que o repasse deveria ser maior e sugeriu 4% da arrecadação total, com 80% do montante destinado aos clubes e 20% à própria confederação. A proposta encontrou resistência das operadoras.

“A gente chegou próximo à 30% de carga no faturamento das empresas. Na nossa cabeça, chegamos muito próximos desse ponto ótimo com relação à questão tributária, para que o mercado se desenvolva da melhor forma possível. A gente reitera que o Governo tem que ter essa consciência, de que passar desse ponto pode ser maléfico para o mercado e viabilizaria o mercado paralelo”, justificou o presidente do IBJR.

O governo federal lança nesta sexta-feira (12) programa que visa a aumentar em mais de 1 milhão o número de estudantes em escolas de tempo integral. O lançamento ocorrerá no Centro de Eventos de Fortaleza, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro da Educação, Camilo Santana. 

Dados do 4º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE) 2022 apontam que o percentual de matrículas em tempo integral na rede pública caiu de 17,6%, em 2014, para 15,1%, em 2021. O PNE tem como meta a oferta da educação em tempo integral em pelo menos metade das escolas públicas, com atendimento de no mínimo 25% dos alunos. 

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De acordo com a Presidência da República, serão repassados R$ 4 bilhões a estados e municípios para ampliação das vagas em tempo integral, ou seja com jornada superior a sete horas diárias.  

Os recursos serão transferidos levando em conta a quantidade de matrículas pactuadas entre o Ministério da Educação e as gestões estaduais e municipais, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec).  

O programa prevê formação de educadores, orientações curriculares, incentivo a projetos inovadores e criação de indicadores de avaliação de desempenho. 

Retomada de obras

No período da tarde, Lula assinará, no Crato (CE) medida provisória (MP) que possibilitará a conclusão de mais de 3,5 mil obras de infraestrutura escolar que estão paradas ou inacabadas.  

A MP do Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica prevê investimento de quase R$ 4 bilhões no período de 2023 a 2026. Com a conclusão das obras, estima-se a abertura de aproximadamente 450 mil vagas nas escolas públicas.  

“Um dos destaques do pacto nacional é a adoção da correção dos valores a serem transferidos pela União aos entes pelo Índice Nacional do Custo da Construção (INCC), um indicador que reflete com maior precisão as oscilações da área de construção civil. Como a quase integralidade (95,83%) das obras que se encontram na situação de paralisadas ou inacabadas teve pactuações firmadas entre 2007 e 2016, a adoção da medida viabiliza a retomada, já que o INCC acumulado pode chegar a mais de 200%, dependendo do período”, informa nota da Presidência da República.

Conforme o texto, estados podem participar com recursos próprios e repassá-los, se desejarem, a municípios. A União pode transferir recursos extras, mesmo que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) já tenha transferido todo o valor previsto para a obra ou serviço, com o objetivo de refazer etapas que tenham sofrido degradação pelo tempo. 

A prestação de contas será obrigatória para as fases das obras executadas e as que ainda serão feitas.

De acordo com o FNDE, as obras equivalem a 1,2 mil novas creches e pré-escolas, mil escolas de ensino fundamental, 1,2 mil quadras esportivas, 86 reformas ou ampliação e 40 escolas profissionalizantes. As obras terão de ser terminadas em dois anos, podendo o prazo ser prorrogado por igual período uma única vez.

Os professores e funcionários da área administrativa da rede estadual de ensino do Rio decidiram, em assembleia realizada hoje à tarde (11), entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima quarta-feira, (17). A categoria aprovou, também, a realização de assembleia na quinta-feira, (18), às 14h, no Largo do Machado, zona sul do Rio. Em seguida, será feita uma passeata rumo ao Palácio Guanabara, sede do governo estadual.

Mais de mil profissionais de educação compareceram à assembleia. A categoria reivindica do governador Cláudio Castro a implementação do piso nacional do magistério para os docentes e o piso dos funcionários administrativos, tendo como referência o salário-mínimo nacional.

Em reunião com a secretária estadual de Educação, Roberta Pontes, e representantes da Casa Civil, nessa quinta-feira (10), o governo apresentou ao Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) seu projeto de incorporar o piso nacional do magistério. No entanto, o projeto do governo não incorpora o piso a todas as carreiras. O governo, segundo o Sepe, quer apenas reajustar os salários que estão abaixo do piso. Com isso, quem ganha acima do piso não receberá nenhum reajuste – segundo a Secretaria estadual de Educação (Seeduc), apenas 33% dos aposentados e 42% da ativa receberiam o reajuste.

De acordo com o diretor do Sepe, Demerval Marins, o que o governo apresentou, na verdade, foi um reajuste sob a forma de abono. “O correto é o piso ser implementado a partir do vencimento inicial da carreira e ser adequado proporcionalmente aos demais níveis, cumprindo o que manda o atual Plano de Carreira da categoria, exatamente o que o governo anunciou que não vai fazer”, criticou.

Magistério

O Sepe denunciou que, atualmente, o Rio de Janeiro paga o pior salário do Brasil para os educadores da rede estadual. Enquanto o piso nacional é de R$ 4.420,55, o professor de uma escola estadual tem um piso de R$ 1.588 como vencimento base (18 horas semanais). Os funcionários administrativos (serventes, merendeiras, porteiros, inspetores de alunos etc), em sua maioria, recebem um piso menor do que o salário-mínimo, no valor de R$ 802. O estado do Rio tem 1.230 escolas estaduais, com 23 mil turmas e mais de 678 mil alunos nos 92 municípios fluminenses.

Além das reivindicações econômicas, a categoria também defende a revogação do Novo Ensino Médio (NEM) e a convocação de concursados para o magistério dos concursos de 2013 e 2014 e de inspetores de alunos do concurso de 2013, além da abertura de novos concursos para suprir a carência de profissionais nas escolas e para as funções de assistente social e psicólogos, como resposta ao aumento da violência no interior do espaço escolar.

Resposta

Em nota, a Secretaria de Educação informou que o governo respeita a decisão de greve dos profissionais da Educação. “A Secretaria de Estado de Educação enfatiza que o aumento concedido pelo governo é o pagamento do piso nacional no vencimento base para todos os cargos e níveis do magistério que não recebem o valor correspondente ao piso nacional de R$ 4.420,55 para professores de 40h. Essa era uma reivindicação antiga da categoria, já que o piso nacional não era pago desde 2015”.

A secretaria informou ainda que “a medida terá um impacto significativo para quase metade do funcionalismo. O Professor Docente II, por exemplo, que cumpre 22h semanais terá reajuste de 116%, passando de R$ 1.125,55 para R$2.431,30 e no caso de professor Doc II, 40h, que hoje recebe R$2.251,11 irá ganhar R$4.420,55, um acréscimo de 96% no vencimento”.

Desta forma, o governo afirma que há garantia de que todos os professores da rede estadual de ensino ganharão o determinado no piso nacional. “Quanto ao plano de cargos e salários, não há disponibilidade orçamentária e financeira no momento para aplicação do mesmo, lembrando que o estado do Rio de Janeiro encontra-se em regime de recuperação fiscal”, acrescentou.

A ex-jogadora da seleção brasileira feminina de vôlei Ana Paula Borgo, de 29 anos, morreu vítima de um câncer de estômago, diagnosticado há cerca de oito meses. A notícia do falecimento foi postada na rede social da mãe da atleta, Débora Borgo, na tarde desta quinta-feira (11). A oposta da seleção se afastou das quadras em setembro do ano passado, após descobrir o tumor durante exames médicos no clube Barueri, que a contratara para a Superliga 2022-23. Desde então, Paula Borgo fazia tratamento contra a doença. 

O COB lamenta profundamente a morte de Paula Borgo ?, 29 anos.

A oposta teve diagnosticado um câncer no estômago em setembro de 2022.

Borgo teve conquistas importantes na seleção brasileira:

? Mundial sub-23 2015 ??
? Liga das Nações 2019 ??

Muita força à família e amigos. pic.twitter.com/Vu30rThq09

— Time Brasil (@timebrasil) May 11, 2023

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Natural de Barueri (SP), a atleta foi medalha de prata na Liga das Nações de 2019, em Nanquim (China) sob comando de Zé Roberto Guimarães, e integrou a seleção que venceu o Pré-Olímpico para os Jogos de Tóquio. Antes de chegar ao Barueri, Paula Borgo defendeu clubes no exterior, como o italiano Bergamo e os turcos Kale e Nilufer. O último clube em que atuou no Brasil antes de seguir carreira internacional foi o Fluminense.

Em nota de pesar, a Confederação Brasileira de Vôlei  (CBV) se solidarizou com a família e manifestou “profundo pesar pelo falecimento da jogadora” E destacou: “ela foi um grande talento do vôlei nacional e defendeu a seleção brasileira em importantes competições como a Liga das Nações e os Jogos Pan-Americanos”. 

O Barueri homenageou a atleta nas redes sociais e agradeceu “à sua luta e ao seu legado”. 

 

 

 

 

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O Comitê Olímpico do Brasil (COB), também divulgou nota de pesar, na qual ressaltou a importância da atleta que defendeu a camisa verde e amarela: “tem passagens marcantes pelas categorias de base e adulta da seleção brasileira feminina de vôlei”. Várias outros clubes e entidades lamentaram a morte precoce da atleta  Entre elas a Federação Internacional de Vôlei (FIVB), o Praia Clube, o Fluminense e o Osasco.

 

 

 

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Na última terça (9), Paula Borgo chegou a postar uma mensagem comovente em sua conta no Instagram, direcionada ao marido Carlos. Na postagem, a atleta relembrou a data do aniversário de casamento que não pode celebrar na semana passada, em razão da doença.

“Nosso dia 5 passou e eu não estava bem para falar. Passamos o dia 5 no hospital com você cuidando de mim e me dizendo o quanto me ama. Já vi relatos de maridos que abandonaram as esposas quando adoeceram, Carlos foi completamente diferente, ele só demonstrou o quanto me amava, mostrando que ele realmente era o homem que Deus mandou pra mim”. 

Levantamento do Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa (Gemaa), do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), apoiado pelo Instituto Serrapilheira, mostra que o crescimento do número de mulheres com doutorado não tem sido acompanhado pelo mesmo aumento de mulheres na docência.

O estudo classifica essa diferença de “efeito tesoura”, expressão que busca designar um mecanismo de corte da presença das mulheres na ciência: mesmo tendo estoque de doutoras disponível, elas são sub-representadas em determinadas funções, como por exemplo, a docência.

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Um exemplo se dá na área de ciências agrárias, onde a paridade de gênero no último estágio da pós-graduação já foi alcançada, com 51% de doutoras. Mas apenas 25% dos docentes permanentes nas universidades do país são mulheres. Em zootecnia e recursos pesqueiros, o fenômeno se repete: 52% dos doutores titulados são do sexo feminino, mas apenas 36% do corpo docente é de professoras. Para os pesquisadores, isso significa que as mulheres formadas nessas áreas não estão chegando ao topo da carreira.

“É importante entender o que chamamos de ‘efeito-tesoura’ na ciência para localizar exatamente em que etapas da carreira acadêmica as desigualdades de gênero se instalam: se na formação de doutoras ou no recrutamento de professoras — ou em ambas”, disse, em nota, Luiz Augusto Campos, coordenador do Gemaa e pesquisador apoiado pelo Instituto Serrapilheira.

Por outro lado, a área de ciência da computação tem uma das menores proporções de mulheres tanto no corpo docente (cerca de 20%) quanto entre os doutores (apenas 18%). Segundo o pesquisador, aqui não há, portanto, que se falar em “efeito tesoura”, já que a proporção de professoras é próxima à de doutoras. O problema é outro — a baixa presença de mulheres em geral — e indica, por exemplo, que as políticas para a diversificação dessa área devem investir tanto na contratação de professoras mulheres quanto na formação de mais doutoras.

“O desenho e a implementação de políticas públicas para garantir a igualdade de gênero na ciência precisam de dados robustos que revelam as discrepâncias entre as diversas áreas do conhecimento e sinalizam os pontos críticos a serem tratados”, afirmou Cristina Caldas, diretora de Ciência do Instituto Serrapilheira, em nota. “Por isso, é fundamental realizar estudos e repeti-los sistematicamente para avaliar o impacto de políticas ao longo do tempo.”

Há ainda casos como o da área de ciências biológicas, que apresenta paridade de gênero entre os docentes, com quase 50% de mulheres professoras em programas de pós-graduação. Mas esse percentual é bem inferior à presença de doutoras formadas, que é próxima de 70%. Trata-se, portanto, de um cenário de maior equilíbrio entre os gêneros, mas com algum efeito tesoura.

Outras áreas alcançaram a paridade de gênero tanto na docência quanto no nível de doutorado, sem efeito tesoura. É o caso de arquitetura e urbanismo (53% de doutoras e 51% de professoras permanentes), história (47% de doutoras e 45% de professoras permanentes) e artes (48% de doutoras e 51% de professoras permanentes).

“O fato de uma área não sofrer efeito tesoura não quer dizer que ela tenha um cenário de equidade. Ao contrário, áreas com sub-representatividade feminina similar na discência e na docência são as que mais precisam de atenção. O que essa análise ajuda a entender é sobre quais grupos as políticas de equidade devem atuar”, disse Campos.

Metodologia

 O estudo se baseou em dados da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). O Gemaa agrupou informações de docentes com vínculo permanente na pós-graduação e discentes titulados como mestres ou doutores entre os anos de 2004 e 2020, o que totalizou 3.904.422 casos durante o período. Depois, foi atribuído gênero a 3.761.970 casos (96% da base), que permite extrair o sexo presumido do indivíduo a partir de um nome. Os 4% restantes correspondem a nomes raros.

Segundo o Gemaa, é importante destacar que essa classificação tem a limitação de ser binária. O grupo de estudos ressalta que ainda não há recursos para alcançar esse grande montante de acadêmicos por outros meios.