No Brasil, a cada ano, entre 2015 e 2021, o investimento público em educação caiu, em média, 2,5%, segundo o relatório internacional Education at a Glance (EaG) 2024, divulgado nesta terça-feira (10),pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Ao contrário do Brasil, no mesmo período, os países da OCDE aumentaram, em média, em 2,1% por ano os investimentos públicos em educação, desde o ensino fundamental ao superior.

Em valores absolutos, o Brasil também investe menos de que a média dos países da OCDE. O país investe, em média, por ano, por aluno, nas escolas de ensino fundamental, US$ 3.668, o equivalente a cerca de R$ 20,5 mil. Já os países da OCDE investem, em média, US$ 11.914, ou R$ 66,5 mil. No ensino médio, esses gastos chegam a US$ 4.058 ou R$ 22,6 mil. Enquanto os países da OCDE investem US$ 12.713, ou R$ 71 mil. No ensino superior, esse investimento chega a US$ 13.569 (R$ 75,8 mil) no Brasil e a US$ 17.138 (R$ 95,7 mil) entre os países da OCDE.

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A parcela dos gastos públicos com educação em relação aos gastos totais do governo diminuiu de 11,2% em 2015 para 10,6% em 2021, no Brasil. Esses percentuais são, no entanto, superiores aos dos países da OCDE. Em média, entre os países-membros da organização houve também ligeira diminuição no mesmo período, de 10,9% para 10,0%.

Salários dos professores

No Brasil, os professores recebem menos e trabalham mais do que a média da OCDE. Em 2023, o salário médio anual dos professores nos anos finais do ensino fundamental (6º ao 9º ano) era US$ 23.018 ou R$ 128,4 mil. Valor 47% abaixo da média da OCDE, de US$ 43.058 ou R$ 240,2 mil. “O trabalho dos professores consiste numa variedade de tarefas, incluindo ensinar, mas também preparar aulas, avaliar trabalhos e comunicar com os pais”, ressalta o documento.

Em relação às horas trabalhadas, no Brasil os professores dos anos finais do ensino fundamental têm que lecionar 800 horas anualmente. Isso está acima da média da OCDE, de 706 horas por ano.

Além disso, enquanto, em média, na OCDE, há 14 alunos por professor nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), 13 alunos nos anos finais do ensino fundamental e 13 alunos no ensino médio, no Brasil os números correspondentes são, respectivamente, 23, 22 e 22 alunos por professor.

O relatório mostra ainda que a relação de estudantes por professor deve ser ponderada de acordo com a realidade de cada país, pois embora ter menos alunos permita que os professores se concentrem mais nas necessidades individuais, isso também exige gastos globais mais elevados com os salários dos docentes.

O EaG traz uma série de indicadores que permitem a comparação dos sistemas educacionais dos países e das regiões participantes. O Brasil participa do EaG desde a primeira edição, em 1997. A OCDE é uma organização econômica, com 38 países-membros, fundada em 1961 para estimular o progresso econômico. O país era parceiro da organização até 2022, quando passou a integrar a lista de candidatos a integrar a OCDE.

Os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) reduziram o número de jovens que não trabalham, não estudam e nem seguem em formação (NEET). Embora as mulheres tenham mais formação que os homens, os mercados de trabalho ainda seguem desiguais. Homens estão mais empregados e ainda ganham mais que mulheres. No Brasil, o cenário é semelhante.

Os dados estão no relatório internacional Education at a Glance (EaG) 2024, divulgado nesta terça-feira (10) pela OCDE. O estudo traz uma série de indicadores que permitem comparar os sistemas educacionais dos países e das regiões participantes.

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Segundo o estudo, mercados de trabalho fortes e uma participação crescente na educação levaram a uma redução no percentual de jovens entre 18 e 24 anos que não trabalham, não estudam e nem seguem em formação na maioria dos países membros da OCDE. Nesses países, a taxa média de NEET passou de 15,8% em 2016 para 13,8% em 2023. No Brasil, a taxa é superior, mas também teve redução, passando de 29,4% para 24%, no mesmo período de avaliação.

O relatório mostra que também houve redução de jovens adultos sem o ensino médio completo. “A redução da percentagem de jovens adultos sem qualificação secundária superior [equivalente ao ensino médio brasileiro] tem sido uma prioridade em muitos países e a sua percentagem diminuiu entre 2016 e 2023 em 28 de 35 países membros da OCDE”, diz o texto, que ressalta que pessoas sem essa formação correm um risco considerável de não se inserirem tanto socialmente quanto no mercado de trabalho ao longo da vida.

No Brasil também houve redução. O percentual de pessoas de 25 a 34 anos que não concluíram o ensino médio diminuiu 8 pontos percentuais de 2016 a 2023. No país, 27% de jovens permanecem sem essa formação. A porcentagem está acima da média da OCDE, que é 14%.

O relatório aponta a falta de estudo como um dos fatores que dificulta na hora de conseguir um emprego. No Brasil, 64% dos jovens com 25 a 34 anos sem ensino médio ou qualificação técnica estão empregados, em comparação com 75% daqueles com essa etapa concluída. As médias nos países da OCDE são, respectivamente, 61% e 79%. Quando empregados, os salários dos trabalhadores sem esta etapa de formação tendem a ser menores.

Desigualdade de gênero

Segundo quase todas os dados disponíveis no estudo, as meninas e as mulheres têm melhores desempenhos educacionais que os meninos e homens. Em todos os países membros da OCDE, as mulheres com idades compreendidas entre os 25 e os 34 anos têm a mesma ou maior probabilidade do que os seus pares do sexo masculino de terem uma qualificação superior.

No Brasil, isso também ocorre. Enquanto, em média, 28% das mulheres concluem o ensino superior, entre os homens, esse percentual é 20%.

No entanto, embora as mulheres superem os homens na educação, isso não ocorre no mercado de trabalho. As mulheres de 25 a 34 anos têm menos probabilidades de estar empregadas do que os homens. No Brasil, apenas 44% das mulheres jovens com escolaridade inferior ao ensino médio estão empregadas, enquanto entre os homens com a mesma formação, essa taxa é de 80%. Entre os países da OCDE, as médias correspondentes são de 47% e 72%.

Os percentuais aumentam conforme aumenta a formação escolar, mas as desigualdades entre os gêneros persistem. Enquanto 85% das mulheres jovens com ensino superior estão empregadas, entre os homens essa taxa é 92%. Nos países da OCDE a média entre as mulheres com ensino superior empregadas é 84% e, dos homens, 90%.

A desigualdade está também presente na remuneração. Em toda a OCDE, as mulheres jovens com qualificação superior ganham em média 83% do salário dos seus pares do sexo masculino. No Brasil, a disparidade é maior, elas ganham em média 75% do salário dos homens. Entre aquelas com nível de ensino médio ou qualificação técnica, as mulheres jovens ganham em média 84% do salário dos seus pares do sexo masculino na OCDE e 74% no Brasil.

O Brasil participa do EaG desde a primeira edição, em 1997. A OCDE é uma organização econômica, com 38 países membros, fundada em 1961 para estimular o progresso econômico. O Brasil era um parceiro da organização até 2022, quando passou a integrar a lista de candidatos a integrar a OCDE.

Com a assinatura do decreto que regulamenta a Política Nacional de Leitura e Escrita na quinta-feira (5) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a discussão em torno de propostas é retomada no setor. O presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros (Snel), Dante Cid, defende que se combine a distribuição de livros em formato digital e impressos para aumentar o número de leitores espontâneos no país. 

A regulamentação possibilitará ao governo federal criar um novo Plano Nacional de Livro e Leitura (PNLL), buscando reverter a queda de leitores dos últimos anos.  A última edição da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, divulgada em 2020, aponta uma perda de 4,6 milhões de leitores entre 2015 e 2019. O levantamento foi elaborado pelo Instituto Pró Livro e o Itaú Cultural.

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Para motivar a retomada do interesse pelos livros, o representante da Snel enfatiza que experiências feitas em escolas no exterior, em países como a Suécia, podem orientar o Brasil em relação a essa questão. Ele comenta que instituições que adotaram apenas o modelo digital obtiveram resultado pior na assimilação dos conteúdos por parte dos alunos. 

Apesar dessa constatação, Cid considera que a versão eletrônica pode ser uma solução para locais em que o transporte de volumes é complicado e para ampliar o acesso a livros especializados. Como exemplo, cita a categoria dos livros técnico-científicos que compuseram bibliotecas digitais e puderam, assim, serem lidos, como observou em sua própria vivência com uma editora. Isso poderia ser complementado pela biblioteca física. 

“Grande parte das classes socialmente desfavorecidas está em municípios de grande acesso. A gente sabe da dificuldade dos jovens para chegar à escola e ao trabalho, de transporte. Para o livro chegar a eles, é igualmente difícil. A gente sabe que o Ministério da Educação sempre trabalha com a disponibilização do livro digital”, lembra, sugerindo que a pasta trabalhe em conjunto com os Ministérios das Cidades e da Cultura. 

“A gente pode ter um mix de soluções: bibliotecas físicas em municípios tradicionais e, em municípios com acesso mais complicado, ter um conjunto de produtos impressos que chegam paulatinamente, junto com livros digitais de disponibilidade imediata”, adiciona.

Para o diretor executivo da biblioteca digital gratuita de São Paulo SP Leituras, Pierre André Ruprecht, o decreto é fundamental para encaminhar medidas que sejam colocadas em prática. “É mais do que uma afirmação de interesse ou de intenção. É um compromisso de execução de ações concretas e importantes para caminharmos juntos nesse objetivo, de termos, de fato, um país leitor, com acesso a conhecimento e à literatura”, afirmou. 

Qual o maior legado que um megaevento esportivo pode trazer para uma cidade? No caso dos Jogos Paralímpicos, eles trazem holofotes para questões que envolvem o dia a dia das pessoas com deficiência, sejam atletas ou não. Entre elas, a acessibilidade, o que, no caso de Paris, ainda é particularmente um desafio apesar de avanços motivados pela realização da Paralimpíada.

Na capital francesa, vivem cerca de 185 mil pessoas com deficiência. Há três anos, segundo a Prefeitura local, um em cada dois pontos de ônibus parisienses davam condição às rampas de acessibilidade. Atualmente, 59 das 61 linhas municipais são consideradas adaptadas, ou seja, com ao menos 70% de pontos acessíveis. De acordo com o poder público, foram investidos 22 milhões de euros (R$ 136 milhões) nessas obras.

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Outra intervenção foi feita em 2,5 mil semáforos da cidade, com a instalação de módulos sonoros. Acionados por um botão no próprio semáforo ou um controle remoto, que é distribuído gratuitamente a cidadãos ou visitantes, eles emitem sons para auxiliar pessoas com deficiência visual. O planejamento do município prevê chegar a 10,4 mil módulos.

Mais um objetivo referente à acessibilidade em Paris é ter, pelo menos, uma escola adaptada a cada 15 minutos de caminhada, para atender aos cerca de 12 mil alunos com deficiência da cidade. De acordo com a Prefeitura, a intenção é superar as 240 mil unidades acessíveis até 2026 e concluir o projeto até 2030.

Com relação aos imóveis públicos, a meta da prefeitura de Paris é ter 90% deles acessíveis até o ano que vem. Em 2022, apenas 45% eram adaptados. Em decorrência dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, seis instalações esportivas já foram reformuladas após aporte de 10 milhões de euros (R$ 62 milhões). Este é o caso da Piscina Georges Vallerey, que sediou a natação na Olimpíada de 1924. A estrutura recebeu pisos táteis, rampas e foi construída até uma salinha para receber cães-guia.

“Quando a gente compara Paris em 2017 com 2024, houve um crescimento incrível [em acessibilidade]. Paris entendeu o desafio e a oportunidade. Teremos legado no transporte, na educação, em termos de legislação e na percepção da sociedade sobre as pessoas com deficiência. A Paralimpíada é o evento mais transformador do mundo”, avaliou o presidente do Comitê Paralímpico Internacional (IPC, sigla em inglês), Andrew Parsons, à reportagem da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Mesmo assim, há gargalos. A reportagem da EBC conversou, na Praça da Bastilha, com a turista espanhola Marta Moreira e sua família, que vieram de Barcelona (Espanha). Cadeirante e com um quadro delicado de locomoção, tanto que utilizava a boca para conduzir a cadeira, Marta encontrou dificuldades de acessibilidade no hotel em que estava hospedada. Segundo a mãe, não havia elevador no imóvel, que era antigo.

“Boa parte das lojas não têm rampa para cadeirantes e há vias muito inclinadas. O metrô, então, está fora de cogitação”, disse Marta.

De fato, o sistema metroviário parisiense é problemático no que diz respeito à inclusão. Mais do que centenário e um dos mais movimentados da União Europeia, com cerca de quatro milhões de passageiros por dia, o metrô da capital tem somente 29 das mais de 300 estações consideradas adequadas a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Apenas a linha 14, a mais nova, é 100% acessível.

Muitas das estações não possuem elevadores e é necessário descer uma longa escadaria para entrar, o que as inviabiliza para cadeirantes. Em algumas linhas mais antigas, a porta do vagão deve ser aberta por meio de uma alavanca na hora de sair, o que pode ser dificultoso para quem possui amputação ou algum comprometimento motor de membro superior. E é necessário cuidado ao deixar o vagão, pois há um desnível no vão entre o trem e a plataforma.

Uma lei de 11 de fevereiro de 2005 previa que os transportes públicos estivessem acessíveis a pessoas com deficiência em dez anos. Contudo, o metrô de Paris foi considerado uma exceção, sob alegação de limitações técnicas e ligadas à conservação de patrimônio arquitetônico e ao impacto das eventuais obras, que seriam longas e teriam reflexo no tráfego de passageiros em geral.

Dias antes da Paralimpíada começar, porém, a presidente do Conselho Regional da Ilha da França, Valérie Pécresse, defendeu um projeto que torne o metrô parisiense 100% acessível. A estimativa é que as obras custem cerca de 20 bilhões de euros (R$ 120 bilhões) e levem ao menos 20 anos para serem concluídas. Ela pediu que o Governo Federal e a Prefeitura auxiliem a administração regional no custeio da inciativa.

Uma cidade considerada referência no que tange à acessibilidade após uma Paralimpíada é justamente a Barcelona de Marta. A capital da Catalunha sediou o megaevento em 1992, após a Olimpíada. Entre 1995 e 2004, um plano de acessibilidade local foi colocado em prática, determinando que calçadas e praças fossem todas elas adaptadas a pessoas com deficiência. Além disso, praticamente 100% das estações de metrô estão acessíveis. A transformação de Barcelona virou tema de documentário produzido pelo IPC.

Ao longo dos Jogos, a reportagem da EBC tentou entrevista com a vice-prefeita Lamia El Aaraje, responsável pelas ações de acessibilidade em Paris, mas não obteve resposta.