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Após 2 anos nos EUA, Bia Zaneratto retorna ao Palmeiras e vestirá a 10


Após 2 anos nos EUA, Bia Zaneratto retorna ao Palmeiras e vestirá a 10

Com direito a trono e coroa de imperatriz, a atacante Bia Zaneratto está de volta ao Palmeiras. O reforço das Palestrinas para a temporada 2026 foi anunciado pelo clube nesta quarta-feira (7). Artilheira e campeã do Brasileirão e da  Copa do Brasil em 2022, a jogadora volta ao time vestindo a camisa 10. Esta será a quarta passagem de Zaneratto pelo Alviverde, após duas temporadas no Kansas City Current (Estados Unidos).

“É bom demais poder voltar para casa. Todo o carinho que eu recebi quando estava aqui e até mesmo quando saí faz com que o coração bata mais forte na hora de tomar a decisão de voltar. Ter deixado as portas abertas também fez com que o meu coração ficasse sempre preenchido com esse carinho da torcida”, afirmou a jogadora, no site do Verdão. .

A atleta de 32 anos é a segunda maior artilheira da história das Palestrinas, com 55 gols marcados em 83 jogos com a camisa alviverde. Zaneratto fica atrás apenas de Amanda Gutierres, de 24 anos, com 74 tentos em 103 partidas.

Defendendo o Kansas City Current ao lado das compatriotas Debinha e Lorena, Zaneratto foi campeã ano passado da Liga norte-americana de futebol feminino – a National Women’s Soccer League (NWSL) –, uma das mais fortes do mundo. Mesmo assim, Zaneratto optou por retornar aos gramados brasileiros.

“Então, acho que é aproveitar esse momento que o futebol feminino do Palmeiras vive. Saí daqui com o sonho de que o Palmeiras conquistasse grandes coisas no sentido extra-campo também. A gente vê os resultados acontecendo. Espero vir para somar ainda mais e conquistar mais títulos com essa camisa”, completou a atacante, que já defendeu a seleção brasileira em quatro Copas do Mundos ( (2011, 2015, 2019 e 2023) e em duas Olimpíadas (2016 e 2020).

Paulista de Araraquara, Zaneratto foi revelada pela Ferroviária e depois jogou no Santos, Bangu e Vitória das Tabocas. Antes do Kansas Current, atuou pelo Hyundai Steel Red Angels, (Coreia do Sul) e pelo Wuhan Xinjiyuan (China).

Além da atacante, o Palmeiras já havia investido na contratação de outros cinco reforços: Duda Santos, Ana Guimarães, Layssa Santos, Duda Basílio e Glaucia. As Palestrinas são as atuais campeãs da Copa do Brasil e foram semifinalistas do Brasileirão no ano passado.

Calderano e Bruna Takahashi abrem temporada 2026 nesta quinta no Catar


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A temporada 2026 do circuito mundial de tênis começa nesta quinta-feira (8) para os brasileiros Hugo Calderano e Bruna Takahashi. Eles estreiam na chave de simples do WTT Champions Doha 2026, que reune os 64 melhores atletas do mundo (masculino e feminino). Número 3 do mundo, Calderano terá pela frente o alemão Dimitrij Ovtcharov, atual vice-campeão olímpico e 29º no ranking mundial. O início do embate está previsto para às 11h30 (horário de Brasília), no Lusail Sports Arena, na capital do Catar. Na sequência, às 12h05, Takahashi (19ª no ranking) estreará contra a chinesa Chen Yi, oitava melhor do mundo. As partidas terão transmissão ao vivo (on streaming) no canal Table Tennis, da Federação Internacional, no YouTube.

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Calderano busca um título inédito na competição, que contará com nove dos 10 mesatenistas mais bem colocados da atualidade, como o chinês Lin Shidong (2°), o japonês Tomokazu Harimoto (4º) e o sueco Truls Moregard (5º). O carioca de 29 anos inicia 2026 após uma temporada histórica no ano passado. Em abril, o brasileiro subiu da quinta para a terceira posição no ranking, após conquistar a Copa do Mundo em Macau, na China, país com mais estrelas na modalidade. Um mês depois, ele foi vice-campeão mundial em Doha – até então, somente asiáticos e europeus haviam chegado à final.

O WTT Champions vai até o próximo domingo (11), apenas com disputas de simples. Os jogos são eliminatórios, em melhor de cinco sets até as oitavas de final. A partir das quartas, as disputas serão decididas em melhor de sete parciais.

Vitória Miranda é eleita a melhor tenista jovem da temporada 2025


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Mineira de Belo Horizonte, Vitória Miranda, de 18 anos,venceu o prêmio de melhor jogadora júnior de tênis em cadeira de rodas em 2025, concedido pela Federação Internacional de Tênis (ITF, na sigla em inglês). A entidade regula a modalidade e também organizar torneios juvenis, seniores, Copa Davis e Billie Jean King Cup. Esta é a primeira vez que uma brasileira é contemplada com o Prêmio Júnior do Ano da ITF.

No ano passado, Vitória enfileirou títulos: foram 10 na disputa de simples e outros oito nas duplas. Os principais foram obtidos no Aberto da Austrália e em Roland Garros na categoria juvenil – em ambos os Grand Slams a brasileira emplacou dobradinha de troféus (simples e duplas). A mineira também cravou duas medalhas de ouro no Parapan de Jovens de Santiago (Chile) na disputa de simples e nas duplas mistas, ao lado de Luiz Calixto.

“Sinto muita gratidão; não há nada melhor do que encerrar meu último ano como júnior com este reconhecimento internacional. Minhas melhores lembranças de 2025 foram o título de simples no Aberto da Austrália, entrar no top 20 do ranking mundial feminino adulto, ser campeã sul-americana, jogar com grandes jogadoras e evoluir como pessoa – principalmente como atleta, disse Vitória, que já recebera em dezembro o troféu de melhor atleta do tênis na premiação do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).

No circuito adulto, a mineira foi campeã de simples nos ITFs Future Séries de São Paulo (SP), Uberlândia (MG), Caldas Novas (GO) e Barranquilla (Colômbia). Além do desempenho técnico, o Prêmio Júnior do Ano considerou a atuação da brasileira foradas quadras.

“[Vitória] Miranda ministra palestras motivacionais em escolas e outros eventos comunitários, compartilhando sua trajetória no tênis em cadeira de rodas e enfatizando a importância da acessibilidade, da perseverança e do empoderamento para pessoas com deficiência. Ao fazer isso, ela inspira outros a acreditarem no esporte como um caminho para a transformação”,exaltou a ITF, que criou a premiação em 2020.

Na categoria masculina, o vencedor foi o australiano Jim Woodman, de 16 anos, que saltou 12 posições no ranking de simples em 2025 (começou o ano em 20º e terminou em 8º lugar). Em dezembro, Vitória já recebera o troféu de melhor atleta do tênis na premiação do Comitê Paralímpico Brasileiro, em São Paulo.

Inscrições para o Selo Alfabetização terminam nesta segunda-feira


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O prazo para as secretarias de Educação de todo o país participarem da seleção para o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização termina nesta segunda-feira (5). O prazo de inscrições foi prorrogado pelo Ministério da Educação (MEC) na última quarta-feira (31).

As inscrições devem ser realizadas no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) com o login do respectivo articulador estaduais ou municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa).

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O Compromisso com a Alfabetização realizado em regime de colaboração entre a União e as unidades da federação.

Passo a passo

Após entrar no Simec, o articulador deve acessar o módulo do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA). No menu principal, deve ser selecionada a aba “Selo” para responder a um questionário de inscrição com 21 itens.

Depois dessa etapa, os articuladores estaduais e municipais da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa) devem realizar o upload dos documentos comprobatórios, conforme estabelecido no edital.

Os documentos comprobatórios devem estar em PDF, assinados e com as informações atualizadas.

Objetivo

A Meta 5 do Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental.

O principal objetivo do selo é atestar as boas práticas das secretarias de educação estaduais, municipais e do Distrito Federal voltadas a assegurar o direito à alfabetização das crianças.

O MEC avisa que este um reconhecimento simbólico concedido às gestões públicas da educação comprometidas com o cumprimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA. 

Portanto, o selo não deve ser usado para promoção individual de gestores, adverte o MEC.

Selo

O edital prevê que cinco articuladores nacionais avaliarão conjuntamente as respostas aos questionários das secretarias estaduais e distrital, garantindo que todos os documentos sejam cuidadosamente examinados para confirmar sua conformidade com os critérios estabelecidos.

O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização está dividido em três categorias, conforme a pontuação obtida:

  • bronze – para pontuações entre 45 e 64 pontos;
  • prata – para pontuações entre 65 e 84 pontos;
  • ouro – para pontuações entre 85 e 100 pontos.

A cerimônia de entrega desta certificação ocorrerá em Brasília, em data a ser definida. 

Para mais informações sobre a concessão do Selo, acesse o Guia do Participante do concurso aqui.

Sesc Verão começa em São Paulo com mais de mil atividades esportivas


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A 31ª edição do Sesc Verão reúne mais de 1,1 mil atividades sob o lema de Esporte é Movimento começou, no sábado (3), em todo o estado de São Paulo. Até meados de fevereiro, crianças, jovens e adultos poderão participar de jogos, treinos, oficinas e vivências de modalidades esportivas já consolidadas e outras menos conhecidas, como o touch tênis, o raquethlon, o pickleball, flag football, o lacrosse, bastante praticado entre indígenas da América do Norte, o ciclismo BMX e a escalada Boulder, praticada com deslocamentos horizontais, em vez de verticais, e com pequenas formações rochosas ou em paredes artificiais.

Extramuros em relação às 43 unidades do Sesc SP, a programação ocorre em locais abertos ao público que vai além da rede de usuários credenciados. O megaevento visa assegurar fruição ao maior número de pessoas possível, abrangendo encontros com atletas olímpicos e paralímpicos.

Gabrielzinho


Gabrielzinho - ouro - Pan de Santiago -  nos 100m costas classe S2 - em 20/11/2023
Gabrielzinho - ouro - Pan de Santiago -  nos 100m costas classe S2 - em 20/11/2023
Sesc Verão: Gabriel Geraldo dos Santos, mais conhecido como Gabrielzinho, atleta paralímpico recordista mundial na prova dos 50m borboleta classe S2, é dos participantes do evento- Marcello Zambrana/CPB/Direitos Reservados

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Ao lado do Vale do Anhangabaú e da Praça da Sé, endereços que geralmente funcionam como espaços de difusão das artes agora ganham mais uma finalidade, com a iniciativa. No Theatro Municipal, o nadador paralímpico Gabriel Geraldo dos Santos Araújo, mais conhecido como Gabrielzinho, compartilhará, na próxima quinta-feira (8), sua rotina de treinamentos, aprimoramento de técnicas e sua trajetória até a profissionalização, abordando princípios como a acessibilidade no esporte. Nascido com focomelia, condição de malformação de braços e pernas, o mineiro teve seu primeiro contato com a natação ainda na escola, incentivado por um professor de educação física, e já conquistou cinco medalhas de ouro e uma de prata nos Jogos Paralímpicos.

Esgrima

Entre os dias 13 e 17 de janeiro, o Museu Catavento, de ciências e tecnologia, também muda um pouco de feições, trocando o mundo da física dos planetas pelo das armas. Nesse período, a instituição museal recebe visitantes que queiram conhecer mais de perto a esgrima, esporte olímpico em que os oponentes se enfrentam com uma espada, um florete ou um sabre. Embora a modalidade tenha sido incorporada ao cotidiano militar e transformada em esporte nos séculos 14 ou 15, na Alemanha e na Itália, lutas semelhantes já eram registradas na África, mais especificamente, no Egito Antigo, muito antes, em 1190 a.C.

Na lista de esportistas que representam ou representaram o Brasil nos Jogos Paralímpicos, estão Petrúcio Ferreira e Verônica Hipólito (atletismo paralímpico); Amorinha, Felipe Nunes e Ítalo Romano e Ceguinho SK8 (skate paralímpico); Alana Maldonado (judô paralímpico); Gabrielzinho e Maria Carolina Santiago (natação paralímpica); Bruna Alexandre, Danielle Rauen e Jennyfer Parinos, Marliane Santos e Cadu Moraes (tênis de mesa paralímpico); e Maurício Pomme (tênis paralímpico). Os paulistas também poderão aproveitar para saber mais sobre a história de atletas profissionais de categorias não tão comuns, como arremesso de peso paralímpico e o salto em distância paralímpico, esportes de Beth Gomes e Silvânia Costa, respectivamente.


beth gomes, jogos de paris, atletismo, paralimpíada
beth gomes, jogos de paris, atletismo, paralimpíada
Beth Gomes, atleta paralímpica, estará presente no Sesc Verão – Douglas Magno/CPB/Direitos Reservados

Natural de Santos, Beth Gomes tem uma biografia singular, marcada pela firmeza. Ela jogava vôlei em 1993, quando foi diagnosticada com esclerose múltipla, doença sem cura que faz com que o sistema imunológico danifique a mielina, camada cuja função é proteger os neurônios, e possa ocasionar, pelas falhas na comunicação entre o cérebro e o restante do corpo, sintomas como fadiga intensa, alterações visuais, perda de força, dificuldades motoras, formigamento, e problemas de equilíbrio e memória. Beth migrou para o basquete em cadeira de rodas e, posteriormente, para o atletismo, a partir do lançamento de disco, destacando-se, hoje, como recordista mundial.

Em 25 de janeiro, domingo de aniversário da capital paulista, das 8h às 18h, a Seleção Brasileira de Ginástica Rítmica estará reunida no vão do Museu de Arte de São Paulo Assis Chateaubriand (Masp). Na mesma data, no Sesc Pinheiros, os atletas da ginástica artística Lorrane Oliveira e Ângelo Assumpção contarão seu percurso e farão uma apresentação.

Ainda no universo da ginástica, os Sesc Vila Mariana e Belenzinho prepararam duas atrações ao público, que serão realizadas entre os dias 9 e 11 de janeiro. Com o espetáculo Multiverso da Ginástica, o Sesc Vila Mariana evidencia os cruzamentos entre a dança, o circo, a performance e a acrobacia, enquanto a unidade da zona leste aprofunda o olhar sobre o passado, colocando em pauta a prevalência do gênero feminino nesse tipo de esporte e as implicações desse recorte.

Mulheres e meninas de todas as idades interessadas em skate encontrarão um lugar reservado no Sesc Itaquera, na tarde do dia 11 de janeiro. Na atividade Best Trick – Skate Pra Elas, dominam a pista para celebrar seu protagonismo, na companhia de Luciana Tozo, do coletivo 2ª das Minas, e da skatista Pipa Souza, cofundadora da revista Into The Mirror, concebida em 2022 para tratar da cena do skate feminino no país e na gringa. 

João Fonseca desiste de ATP 250 de Brisbante devido à lesão na lombar


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Número 1 do tênis brasileiro, o carioca João Fonseca desistiu de disputar o ATP 250 de Brisbane (Austrália), que marcaria sua estreia na temporada 2025. O atleta precisou abandonar o torneio devido a uma lesão na região lombar, segundo nota oficial da Associação de Tenistas Profissionais (ATP). Atual número 24 do mundo, João enfrentaria o norte-americano Reilly Opeka (54º no ranking) na primeira rodada de Brisbane, na madrugada de segunda (5). O torneio é preparatório para o Aberto da Austrália, o primeiro Grand Slam do ano.

Há pouco mais de dois meses, o carioca antecipou o encerramento da temporada de 2025, por conta de uma lombalgia (dores na região lombar). Na ocasião, João desistiu de competir no ATP 250 de Atenas (Grécia), que seria seu último torneio oficial. Aparentemente recuperado, no último dia 8 de dezembro, o brasileiro participou de uma partida de exibição contra o espanhol Carlos Alcaraz. Número 1 do mundo, Alcaraz superou João por 2 sets a 1.

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Com a desistência de Brisbane, João Fonseca deve deixar o top 30 do ranking mundial. Ele defendia 125 pontos no torneio australiano, mesmo total que obteve com o título do Challenger de Camberra, seu primeiro torneio na temporada passada.

Depois de Brisbane, João Fonseca já tem programados outros sete compromissos oficiais neste início de ano.

Próximos torneios

12 de janeiro – ATP 250 de Adelaide (Austrália)

18 de janeiro: –  Aberto da Austrália 

06 de fevereiro – Copa Davis com seleção brasileira (Canadá)

09 de fevereiro –  ATP 250 de Buenos Aires 

16 de fevereiro – ATP 500 do Rio de Janeiro 

04 de março – Masters 1000 de Indian Wells (Estados Unidos)

18 de março – Masters 1000 de Miami  (Estados Unidos)

Bahia goleia Inter de Limeira na estreia da Copa SP de futebol júnior


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O Bahia estreou com goleada na primeira fase da Copa São Paulo de Futebol Júnior, a Copinha, maior competição de futebol de base do Brasil. A vitória por 5 a 0 sobre o Inter de Limeira-SP pelo Grupo 9 teve hat-trick (três gols) do camisa 9 Juninho no segundo tempo, e João Andrade e Pedrinho balançaram a rede na etapa inicial.

A 56ª edição do torneio, aberta na sexta-feira (2), reúne 128 times, divididos em 34 chaves com quatro equipes, cujos atletas têm idades entre 16 e 21 anos. Os dois primeiros colocados em cada grupo avançam à fase mata-mata (oito jogos eliminatórios). A decisão do título ocorrera em 25 de janeiro – feriado municipal em homenagem à fundação de São Paulo – na Arena Pacaembu. As partidas da copinha têm transmissão ao vivo (on streaming) no canal da Federação Paulista de Futebol (FPF) no Youtube.

Outra equipe baiana que fez bonito na estreia hoje foi a do Atlético de Alagoinhas: ganhou por 2 a 0 do Santa Fé-SP. Já o Corinthians arrancou a vitória por 1 a 0 sobre o Trindade-GO, com gol do jogador Favela aos 36 minutos da segunda etapa. Parte dos 26 jogos da primeira rodada da Copinha programados para este sábado (3) serão concluídos ao fim da noite. Confira AQUI a programação.

O tradicional torneio que abre a temporada do futebol nacional é uma vitrine de talentos. Já despontaram nos gramados paulistas durante a Copinha estrelas como Raí (1993), Fred (2003) e Neymar (2009). Em 2022 foi a vez de Endrick – ex-Palmeiras e atualmente no Lyon (França) – se destacar e, ano passado, Breno Bidon (Corinthians) e Ryan Francisco (São Paulo) se sobressaíram na competição.

O atual campeão é o São Paulo, que detém cinco títulos, mesmo total de Fluminense e Internacional. No entanto, o maior vencedor da Copinha é o Corinthians, com 11 taças.

Demais resultados deste sábado (3)

Grupo 1 – Chapecoense-SC 3 x 2 Volta Redonda-RJ 

Grupo 3 – Tanabi-SP 1 x 0 Sobradinho-DF  e Goiás-GO 3 x 1 América-RN 

Grupo 6 – Grêmio Prudent-SP 2 x 1 Carajás-PA 

Grupo 8 –  XV de Jaú-SP 2 x 1 Luverdense-MT 

Grupo 9 – América-SP 0 x 0 -AL

Grupo 11 – Bandeirante-SP 0 x 0 Tuna Luso-PA e Santa Cruz-PE 1 x 3 Botafogo-SP

Grupo 12 –  I9 FC-SP 0 x 3 Guanabara City-GO

Grupo 28 – Flamengo-SP 1 x 0 Rio Branco-ES e Vitória-BA 2 x 2 Capivariano-SP

Santos anuncia volta de Gabigol, revelado nas categorias de base


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Revelado pelas categorias de base do Santos, o atacante Gabriel Barbosa, o Gabigol, está de volta à Vila Belmiro. O clube santista anunciou neste sábado (3) a contratação do jogador de 29 anos, por empréstimo do Cruzeiro, até o final da temporada de 2026.

“Menino da Vila, santista e cruel. Gabriel Barbosa está de volta ao Santos FC! O atacante assinou contrato de empréstimo junto ao Cruzeiro com validade até o fim do ano”, disse o clube santista, em nota oficial, que não citou o valor da negociação.

Poucas horas após o anúncio, Gabigol participou das primeiras atividades físicas com o elenco do Santos no Centro de Treinamento (CT) Rei Pelé, na Baixada Santista.

A história de Gabigol com o Santos começa em 2004, quando inicia na base do clube aos oito anos. O menino nascido em São Bernardo do Campo fora descoberto pelo ex-meio campista da seleção Zito – eterno capitão do Peixe – quando jogava no futsal. Nove anos depois, ele estreava como jogador profissional. Durante a primeira passagem (2013-2016), Gabigol ajudou o time a conquistar o bicampeonato paulista (2015 e 2016), foi três vezes artilheiro da Copa do Brasil (de 2014, 2015 e 2018) e uma vez do Campeonato Brasileiro (2018).

Durante os seis anos longe do clube santista, Gabigol defendeu o Inter de Milão (Itália), Benfica (Portugal), Flamengo e, por último. o Cruzeiro.

Supercopa Rei será decidida em Brasília em 1º de fevereiro


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A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) informou nesta quarta-feira (31), via rede social, que a Supercopa Rei de 2026 ocorrerá no dia 1° de fevereiro, em Brasília.

A entidade confirmou a cidade novamente como palco da primeira grande decisão da temporada de 2026. A disputa ocorre em jogo único na Arena BRB Mané Garrincha, no centro da capital federal.

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A partida será entre Flamengo, campeão do Campeonato Brasileiro de 2025, e Corinthians, campeão da Copa do Brasil, neste ano. A partida abre a temporada de bola de 2026. Ainda segundo a CBF, o estádio estará dividido 50% para cada torcida.

Inicialmente, o confronto estava previsto para 24 de janeiro.

Geralmente, a Supercopa Rei é disputada em estádios de campo neutro na tentativa de garantir a imparcialidade.

Últimos campeões

O Rubro-Negro é o atual campeão da competição. No início de 2025, a equipe dirigida por Filipe Luís venceu o Botafogo por 3 a 1.

Os campeões anteriores foram São Paulo, em 2024; Palmeiras, 2023; e Atlético Mineiro (2022). O Flamengo ainda foi campeão em 2020 e 2021.

Supercopa Rei

Não disputada entre 1992 e 2019, a Supercopa do Brasil foi reativada pela CBF em 2020.

Em 2024, a CBF rebatizou a competição para Supercopa Rei em homenagem a Pelé, o Rei do Futebol, falecido em dezembro de 2022.

A ideia é que o troféu represente a coroa do futebol nacional, sendo disputado pelos dois clubes que dominaram o cenário futebolístico no ano anterior.

MEC regulamenta programa que fortalece formação profissional


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O Ministério da Educação (MEC) publicou na terça-feira (30) no Diário Oficial da União a portaria que regulamenta o Programa Juros por Educação.

A iniciativa permite aos estados brasileiros reduzir os juros de suas dívidas com a União em troca de investimentos e metas de expansão de matrícula na educação profissional e tecnológica (EPT) de nível médio e melhorias na infraestrutura da oferta de cursos técnicos.

Objetivo

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O novo programa federal pretende criar condições para aumentar a produtividade e novas oportunidades profissionais, por meio do aumento de matrículas na educação técnica estadual, seguindo as diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE).

Serão beneficiados estudantes do ensino médio articulado à EPT (nas formas integrada e concomitante), aqueles que já concluíram o ensino médio e desejam se matricular em um curso técnico (forma subsequente) e estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) no ensino médio, na forma integrada à educação profissional.

Metas

Após a renegociação das dívidas e definição de montantes disponíveis para investimento, os Estados e o Distrito Federal pactuarão com o Ministério da Educação (MEC) metas anuais de implantação e expansão de matrículas.

As metas são baseadas no déficit de matrículas de cada estado, ajustadas com base na  população do estado, considerando o Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A portaria estabelece que serão consideradas apenas as matrículas nas redes estaduais ofertantes de Educação Profissional e Tecnológica (EPT).

Para cálculo do cumprimento da meta, serão admitidas somente as matrículas criadas após a adesão do estado ao programa federal. É obrigatório o registro de frequência do aluno para a validação.

Se o estado não cumprir a meta em um ano, o saldo devedor de matrículas é redistribuído para os anos seguintes.

Investimentos

Os estados devem destinar para o ensino técnico, no mínimo, 60% dos recursos economizados com a dívida com a União, a partir da adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O percentual poderá cair para 30% em casos excepcionais de impossibilidade de cumprimento integral do percentual mínimo de investimento definido.

Os recursos podem ser usados para:

  • capital: obras, ampliações de escolas estaduais que ofertam EPT; e compra de equipamentos/tecnologia.
  • custeio: pagamento de pessoal vinculado à expansão das matrículas, material didático, bolsas de permanência para alunos e formação de professores.

Plano de Aplicação

Os estados devem apresentar anualmente um Plano de Aplicação detalhando onde e como investirão o dinheiro (municípios, tipos de cursos, cronograma físico-financeiro).

O Plano de Aplicação deve ser enviado em até 30 dias após a adesão do estado ao Programa Juros por Educação.

Transparência

Os estados devem publicar balanços semestrais (janeiro e julho) e enviar um relatório anual ao MEC.

Todas as matrículas e planos de aplicação devem ser registrados oficialmente e validados no Sistema Nacional de Informações da Educação Profissional e Tecnológica (Sistec).

Parcerias

O estado e o Distrito Federal podem oferecer os cursos diretamente ou por meio de parcerias com outras instituições de ensino da EPT, como o Sistema S, da Confederação Nacional da Indústria (CNI) ou escolas privadas. Porém, a responsabilidade pela qualidade e fiscalização permanece com a unidade da federação.

Juros por Educação

O Juros por Educação faz parte do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), instituído pela Lei Complementar nº 212/2025, que permite que estados e Distrito Federal renegociem suas dívidas com a União e façam investimentos em áreas estratégicas, como a educação profissional e tecnológica (EPT) nível médio.

Atualmente, as metas de desempenho coincidem com as metas estabelecidas para a educação profissional no Plano Nacional de Educação (PNE) vigente (metas 10 e 11).

Com o programa, o governo federal quer promover a formação de jovens para o mundo do trabalho e, com isso, fomentar a inclusão social e econômica por meio da educação.