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Programa que oferta bolsas de estudo a negros tem inscrição até dia 30


Programa que oferta bolsas de estudo a negros tem inscrição até dia 30

O programa Black STEM, que seleciona estudantes negros para concorrer a bolsas de estudo no exterior, está com inscrições abertas até o dia 30 deste mês. Pelo programa, os selecionados podem receber até R$ 35 mil em bolsas para cursos nas áreas de ciências, tecnologia, engenharia e matemática (STEM, na sigla em inglês). A iniciativa é do Baobá – Fundo para Equidade Racial, com apoio da B3 Social e parceria do Brasa, uma associação de estudantes brasileiros no exterior.

A lista com os resultados dos estudantes classificados será divulgada dia 11 de julho, no portal Baobá.

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O Baobá é um fundo voltado para o incentivo à promoção da equidade racial para a população negra e ações de combate ao racismo no Brasil. 

Na primeira edição do Black STEM, cinco estudantes foram selecionados: Camilla Ribeiro, de Vitória, que está em Portugal cursando pilotagem; Diovanna Stelmam, de São Paulo, que faz na China o curso de computação; Melissa Simplício, do Rio de Janeiro, que estuda ciência da computação nos Estados Unidos; Rilary Oliveira, de Diadema, São Paulo, que faz medicina na Argentina; e Eric Ribeiro, de Caieiras, São Paulo, aluno de engenharia aeroespacial e física na Universidade de Notre Dame, em Indiana, Estados Unidos.

Eric Ribeiro (foto) ficou sabendo do programa de bolsas por meio de uma analista do Instituto Social para Motivar, Apoiar e Reconhecer Talentos – Ismart. Ele conta que ter suporte da família foi fundamental nesse processo. 

“Minha família sempre apoiou muito minha conexão com o Baobá – eles se envolveram bastante no processo, encantados com a proposta do programa e tudo o que ele representa”, disse o estudante, que enfrentou dificuldades com o clima e a saudade da família. “A adaptação é um processo longo. O clima, a comida e a distância da família foram os maiores desafios. Acredito que neste semestre já esteja mais acostumado ao frio de Indiana e à falta do arroz e feijão de casa – coisas que, com o tempo, vão pesando menos, à medida que encontramos novos amigos e nos adaptamos à culinária local.

“No entanto, a saudade continua sendo um ponto difícil. A distância é uma constante: não dá para contornar, só para encurtar – e isso só acontece de meses em meses, quando tenho a chance de voltar”, afirmou o estudante.

Por outro lado, os pontos positivos têm sido incríveis, destacou Eric. “Estar em um campus onde todas as minhas atividades acontecem me permite criar laços profundos. Acredito que os amigos que fiz aqui são para a vida toda, pelo tempo e intensidade que vivemos juntos. E, além disso, a proximidade com os professores e a chance de aprender com eles no dia a dia têm sido fundamentais para o meu crescimento acadêmico e profissional.”

Além da bolsa de estudos, o estudante conta com iniciativas de suporte proporcionadas pelo Fundo Baobá e pela Associação B3 Social. “Tmbém recebo suporte neoemocional e psicológico, o que tem sido essencial para minha saúde mental longe de casa. As mentorias, as oportunidades de networking e a rede de apoio formada por outros bolsistas também fazem diferença. Sentir que não estou sozinho na jornada e que há um coletivo torcendo por mim transforma toda a experiência”, afirmou.

O estudante escolheu estudar engenharia aeroespacial e física nesta universidade por se identificar depois de ter contato com alunos. “Sobre a Universidade Notre Dame, foi uma escolha que uniu coração e estratégia. Desde as primeiras conversas com alunos e professores, percebi que era um lugar onde eu poderia crescer em todas as dimensões – acadêmica, pessoal e social. E foi exatamente isso que encontrei aqui.” A presença negra na ciência é relevante para a humanidade

Em nota, a diretora de Programa do Fundo Baobá, Fernanda Lopes, explica o propósito do Black STEM e de que forma o projeto pode apoiar estudantes negros no propósito de entrar e permanecer em instituições de ensino superior. 

“Por isso, afirmamos que o Black STEM não é ‘apenas’ um programa de bolsas complementares para apoiar a permanência de estudantes negros em cursos de graduação completa em instituições estrangeiras. Por exemplo, a primeira médica da história da humanidade era uma egípcia; o pai da engenharia no Brasil, André Rebouças, foi um homem negro. O Baobá, ao instituir o Black STEM recupera a memória das contribuições negras para a ciência e tecnologia mundial e reitera que, no futuro, grandes descobertas e avanços também poderão ser protagonizados por pessoas negras”, explica.

*Estagiária sob supervisão de Marcelo Brandão

Time português Estoril usará uniforme inspirado em Ayrton Senna


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 O Estoril Praia, time da primeira divisão portuguesa, trocará suas tradicionais faixas amarela e azul pelo verde e amarelo da bandeira brasileira no sábado (19) para marcar o 40º aniversário da primeira vitória de Ayrton Senna em Grande Prêmio de Fórmula 1.

O uniforme especial, com as cores do icônico capacete de Senna, será usado quando o Estoril enfrentar o Braga na Primeira Liga de Portugal, em homenagem ao triunfo do brasileiro no circuito de Estoril em 1985.

O tricampeão mundial, que morreu em um acidente em Ímola em 1994, dominou as condições torrenciais do circuito para conquistar a primeira de suas 41 vitórias.

“O Estoril Praia presta homenagem à pessoa e ao atleta que marcou uma geração com três campeonatos mundiais pela McLaren, cuja ligação ao município de Cascais e a Portugal é inequívoca”, afirmou o clube em comunicado.

Em outra homenagem no último fim de semana, o sobrinho do falecido piloto, Bruno, dirigiu o Lotus Type 97T que Senna pilotou para a vitória em Estoril como parte de uma demonstração no Festival de Goodwood, na Inglaterra.

O carro também estará em exposição no circuito de Estoril no domingo (20) e na segunda-feira (21).

* É proibida a reprodução deste conteúdo.

Primeira seleção feminina de futebol do Brasil é tema de documentário


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Está em cartaz nesta semana nos cinemas o filme “As Primeiras”, que traz um tema pouco conhecido pelo público brasileiro. O documentário, dirigido por Adriana Yañez, conta histórias das mulheres que formaram a base da primeira Seleção Feminina de Futebol do Brasil, nos anos 1980. O filme inclui depoimentos de seis ex-jogadoras.

Quando Elane dos Santos, Leda Maria, Maria Lucia da Silva, Marilza Martins, Marisa Pires, Roseli de Belo e Rosilane Camargo começaram a jogar, o esporte era proibido para mulheres. O futebol feminino foi regulamentado no Brasil apenas em 1983, após mais de 40 anos de proibição. Em 1941, um decreto do Estado Novo impediu que mulheres praticassem esportes.

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Aira Bonfim, responsável pela pesquisa do filme, aponta uma semelhança comum entre as gerações das jogadoras que vieram antes das que jogaram depois da proibição:

“Esse grupo de pioneiras que a gente escolheu, elas habitam os mesmos bairros suburbanos cariocas em que essas equipes apareceram na década de 40. Então, é quase que uma retomada, elas reaparecem nesses mesmos terrenos. O filme faz essa relação desse ambiente, dessa periferia carioca”.

Agora, o documentário traz os depoimentos dessas mulheres pioneiras que vivem nos subúrbios do Rio de Janeiro, estão perto dos 60 anos e guardam um passado comum: são a base da primeira Seleção Feminina de Futebol do Brasil.


fotografia da primeira seleção brasileira feminina de futebol
Imagens cedidas pela Olé Produções
fotografia da primeira seleção brasileira feminina de futebol
Imagens cedidas pela Olé Produções
Primeira seleção brasileira feminina de futebol é mostrada em documentário – Imagem cedida pela Olé Produções

Leda Maria Abreu, de 59 anos,  moradora de Itaboraí, na região metropolitana do Rio, esteve em campo profissionalmente por 26 anos. Ela conta que tinha 17 anos quando foi cabeça de área na primeira seleção feminina.

“Trazer uma visibilidade pra gente, porque tivemos o apagamento de uma geração inteira, e mostrar o quanto lutamos, o quanto a gente sofreu para estar dentro dos campos, contra tudo e contra todos. Conseguimos, por meio do filme, trazer essa amizade que nos unia, atravessando as barreiras todas desse período em que jogamos futebol”.

Nessa época, o retorno financeiro foi baixo, e elas tiveram de buscar novos caminhos e novos sentidos para a rotina, depois que a vida dentro do campo foi interrompida.

Para a diretora do filme, Adriana Iañez, o documentário faz um resgate histórico sobre a amizade feminina, a memória do futebol das brasileiras e a capacidade dessas mulheres de reconstruir suas vidas, apesar das injustiças que sofreram.

“Quase quatro décadas depois, elas continuam nas mesmas comunidades, vivendo de trabalhos informais, mas, mesmo assim, têm uma força, uma esperança e, ao mesmo tempo, orgulho e alegria pela história que tiveram, de ter tido a oportunidade de jogar futebol e se conhecer. É muito bonito ver a força da amizade feminina e a resiliência dessas mulheres”.

De tempos em tempos, as ex-atletas se reencontram para jogar uma boa partida e botar o papo em dia.

O filme está em cartaz em salas de cinemas de São Paulo e do Rio de Janeiro. A partir do dia 17 de abril, “As Primeiras” ficará disponível no serviço de streaming.

Prazo para aderir ao Enem dos Docentes termina nesta quinta-feira


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O prazo para adesão voluntária das redes públicas de ensino à Prova Nacional Docente (PND) termina nesta quinta-feira (17).

O chamado Enem dos Docentes será anual e tem o objetivo de otimizar o processo de contratação por concursos públicos ou seleções simplificadas e, com isso, aumentar o ingresso de professores efetivos no magistério em todo o Brasil.

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Nesta primeira edição, a prova unificada usará como referência a prova do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas, implementado em 2024.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela realização do Enade das Licenciaturas, vai aplicar a prova em todo o território nacional, de forma descentralizada, no último trimestre de 2025.

Os resultados da prova terão validade por três anos.

O Inep estima que, em 2025, o país terá cerca de 250 mil formandos em licenciaturas, “potenciais candidatos a ocupar cargos e posições nas secretarias de educação”, disse em nota o instituto.

Etapas da adesão

O processo de adesão voluntária ao Prova Nacional Docente deve ser feito de forma virtual pelas secretarias de educação municipais, estaduais e do Distrito Federal. O acesso é pelo site do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), com login no portal de serviços digitais do governo federal, o Gov.br.

No módulo Prova Nacional Docente (PND), o gestor local deve selecionar a aba “adesão”, responder ao questionário e informar a data do processo seletivo para professores da educação básica em sua rede. Por fim, deve assinar eletronicamente o termo de adesão do programa.

Editais 

A Prova Nacional Docente não substitui o processo seletivo das redes. Por isso, após a confirmação da adesão pelo Inep, cada secretaria de educação deverá cadastrar o próprio edital de seleção de professores até 25 de junho, no mesmo Simec, indicando o uso da nota da Prova Nacional Docente como parte da seleção.

O Ministério da Educação (MEC) preparou um guia prático para apoiar estados e municípios na uso da prova em seus processos seletivos, principalmente, na elaboração dos seus editais de seleção.

Em 30 de junho, o Inep deve divulgar os editais e as vagas disponíveis nas redes públicas de ensino municipal, estadual e distrital que aderiram ao uso da prova.

Após o processo, ops candidatos com formação em licenciatura que queiram lecionar em escolas da rede pública poderão se inscrever voluntariamente, em data a ser definida em um futuro edital do Inep.

Autonomia dos gestores

Os responsáveis pelas secretarias de educação têm autonomia para usar os resultados obtidos pelos participantes da PND em concursos públicos ou processo seletivo simplificado. A nota pode funcionar como mecanismo único classificatório, eliminatório ou complementar de seleção dos futuros docentes.

No caso, os estados, municípios e o Distrito Federal podem estabelecer outros critérios de recrutamento, como prova prática ou de títulos.

Porém, mesmo com a adesão voluntária ao exame unificado, o gestor de educação não é obrigado a usar os resultados em todos os seus processos seletivos.

Mais Professores para o Brasil

A Prova Nacional Docente é um dos eixos do Programa Mais Professores para o Brasil, lançado em janeiro deste ano.

Além de contribuir para que os entes federativos selecionem profissionais mais qualificados para suas redes de ensino, o exame tem o objetivo de ajudar a União, os estados, os municípios e o Distrito Federal a formular e avaliar as políticas públicas de formação inicial e continuada de professores e permitir a autoavaliação dos participantes da prova.

O governo federal calcula que o programa atenderá 2,3 milhões de docentes em todo o país com as seguintes iniciativas, além do Enem dos docentes: Pé-de-Meia Licenciaturas, Bolsa Mais Professores, Portal de Formação e ações de valorização em parceria com bancos públicos e outros ministérios. 

Palmeiras goleia Flamengo para liderar o Brasileirão feminino


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Na partida que abriu a 5ª rodada da Série A1 do Campeonato Brasileiro de futebol feminino, o Palmeiras derrotou o Flamengo por 5 a 2, na noite desta segunda-feira (15) no estádio Luso-Brasileiro, no Rio de Janeiro, para assumir e liderança isolada da competição.

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Com este triunfo, o segundo consecutivo no Brasileirão feminino, as Palestrinas chegaram ao total de 11 pontos em cinco partidas. Já as Meninas Gávea permanecem com sete pontos após o revés, na 7ª colocação da classificação.

O destaque da partida foi a atacante Laís Estevam, que marcou dois gols pelo Palmeiras. Os outros gols da equipe paulista saíram dos pés de Soll, Ingryd e Amanda Gutierres. Já o Flamengo descontou graças a Cristiane e Núbia.

Ficou no empate

A outra partida do Brasileiro feminino disputada nesta terça, terminou com um empate de 1 a 1 entre Fluminense e Corinthians no estádio de Moça Bonita. Com o resultado as duas equipes ficaram com oito pontos, com as Brabas do Timão ocupando a 4ª colocação e o time das Laranjeiras a 5ª.

Trestles será palco da disputa do surfe na Olimpíada de Los Angeles


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Mais conhecida por receber o Finals (evento final) da temporada da Liga Mundial de Surfe (WSL, na sigla em inglês), a praia de Trestles foi escolhida como palco das competições de surfe da Olimpíada de Los Angeles 2028 (LA28). Sinônimo da cultura calilforniana, Trestles é especial para os brasileiros. Foi lá que Gabriel Medina faturou o tricampeonato mundial de surfe em 2021 e, na sequência, Filipe Toledo levou o bicampeonato 2022/2023. A praia fica na cidade de San Clemente, a 120 quilômetros de Los Angeles, na Califórnia (Estados Unidos).

O anúncio de Trestles e de outros locais de disputa de 19 modalidades foi feito nesta terça-feira (15) pelo Comitê Organizador de LA28.  Entre as principais características das ondas de Trestes estão a uniformidade: elas quebram tanto à esquerda quanto à direita. A variação é outro ponto positivo: além de ondulações curtas e íngremes, Tretles também tem ondas longas.

O Brasil é o maior medalhista olímpico do surfe, desde que a modalidade estreou no Jogos de Tóquio 2020. O potiguar Ítalo Ferreira foi o primeiro campeão olímpico da história do surfe na praia de Tsurigasaki (Japão). Na edição seguinte, em Paris 2024, a gaúcha Tatiana Weston-Webb faturou a prata e Medina o bronze.

A Olimpíada de Los Angeles será realizada entre 4 e 30 de julho de 2028.

Cidades sedes de competições na Califórnia

LOS ANGELES

Basquete 3×3 na Área de Recreação da Bacia de Sepulveda 

Beisebol no Dodger Stadium no centro de Los Angeles 

Boxe no Teatro Peacock no centro de Los Angeles (preliminares), Arena no centro de Los Angeles (finais) 

Ciclovia em Venice Beach (ponto de partida)  

Maratona em Venice Beach (ponto de partida) 

Pentatlo Moderno na Área de Recreação da Bacia de Sepulveda 

Ginástica Rítmica no Centro Esportivo da USC 

Squash no Universal Studios Lot 

Triatlo em Venice Beach 

CARSON 

Tiro com arco no estádio em Carson 

LONG BEACH 

Vôlei de praia na praia de Alamitos 

Remo costeiro na orla de Long Beach 

Tiro ao alvo no centro de convenções em Long Beach 

Escalada esportiva no estacionamento do Centro de Convenções em Long Beach

ANAHEIM 

Vôlei na Arena em Anaheim 

ARCÁDIA  

Hipismo no Parque Santa Anita em Arcádia 

POMONA 

Críquete (T20) no recinto de feiras em Pomona 

SAN CLEMENTE  

Surfe em Trestles Beach 

SOUTH EL MONTE 

Tiro com espingarda no Shotgun Center em South El Monte 

Brasil encerra Santiago World Boccia Challenger com sete medalhas


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A seleção brasileira de bocha paralímpica fechou a participação, nesta terça-feira (15), do Santiago World Boccia Challenger, no Chile, com a conquista de sete medalhas (cinco de ouro, uma de prata e uma de bronze).

Duas das medalhas douradas foram conquistadas nas disputadas individuais da classe BC1 (que tem a opção de auxílio de ajudantes), com a pernambucana Andreza Vitoria e o paulista José Chagas.

Quem também conquistou o ouro foi o cearense Maciel Santos, na disputa individual da classe BC2 (para atletas que não podem receber assistência), e o mineiro Mateus Carvalho, no individual da classe BC3 (que usam instrumento auxiliar e podem ser ajudados por outra pessoa).

O quinto ouro foi alcançado na disputa por equipes BC1/BC2. Andreza Vitoria, José Chagas e Maciel Santos superaram os times da Argentina (9 a 3), do Chile (13 a 1) e do Canadá (6 a 4) para ficarem no lugar mais alto do pódio.

Além disso, o Brasil garantiu uma prata com Evelyn Oliveira na classe BC3 e um bronze com Evani Calado e Mateus Carvalho nas duplas BC3.

Em dez anos, número de vítimas de violência escolar cresceu 2,5 vezes


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O número de vítimas de violência escolar no Brasil cresceu 254% no período de 2013 a 2023, segundo levantamento feito pela Revista Pesquisa Fapesp, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp). Dados do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) indicam que em 2013 foram registradas 3,7 mil vítimas de violência nas escolas, número que subiu para 13,1 mil, em 2023.

Os dados englobam estudantes, professores e outros membros da comunidade escolar. Entre as ocorrências, 2,2 mil casos envolveram violência autoprovocada (automutilação, autopunição, ideação suicida, tentativas de suicídio e suicídios), tipo de agressão que aumentou 95 vezes no período avaliado.

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De acordo com a fundação, o Ministério da Educação (MEC) reconhece quatro tipos de violência que afetam a comunidade escolar:

  • agressões extremas, com ataques premeditados e letais;
  • situações de violência interpessoal, envolvendo hostilidades e discriminação entre alunos e professores;
  • bullying, quando ocorrem intimidações físicas, verbais ou psicológicas repetitivas;
  • violência institucional, que engloba práticas excludentes por parte da escola, por exemplo, quando o material didático utilizado em sala de aula desconsidera questões de diversidade racial e de gênero.

O MEC também identifica os problemas abrangendo o entorno da instituição, como tráfico de drogas, tiroteios e assaltos.

De acordo com o levantamento, entre as causas do aumento da violência escolar estão a desvalorização da atividade docente no imaginário coletivo, a relativização de discursos de ódio, e o despreparo de secretarias de Educação para lidar com conflitos derivados de situações de racismo e misoginia.

MEC prorroga até maio prazo para regulação da EAD no ensino superior


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O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até 9 de maio o prazo para criação do marco regulatório e de novos referenciais de qualidade para oferta de cursos da educação superior na modalidade a distância. A medida foi publicada no Diário Oficial da União de 9 de abril.

Com o adiamento, os processos de credenciamento e autorização de novos cursos de graduação do tipo ensino a distância (EAD) ficam suspensos até a definição das novas normas regulatórias.

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Na última semana, no evento de divulgação dos dados do Censo Escolar 2024, o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que o texto do decreto presidencial que vai regulamentar o ensino superior a distância no país está sendo aperfeiçoado em articulação com especialistas e entidades que atuam na educação superior.

“Estamos ouvindo os setores, os especialistas. Foram seis meses de discussão e avaliação para que a gente pudesse chegar a esse momento, fechando o processo para que ele [decreto] possa ser anunciado oficialmente pelo presidente.”

Entre os pontos que serão definidos pelo marco regulatório estão a definição de quais cursos precisarão ser 100% presenciais, quais poderão ser híbridos e quais poderão desenvolver as atividades em EAD. 

“O MEC não é contra o ensino a distância. O que nós queremos apenas é garantir a qualidade na oferta desses cursos e na formação desses profissionais”, garantiu o ministro da Educação, Camilo Santana.

Segunda prorrogação

Inicialmente, o novo marco regulatório e os referenciais de qualidade para a oferta de cursos de educação a distância (EaD) deveriam ter sido publicados até 31 de dezembro de 2024, conforme estabelecido na portaria do MEC nº 528, de 6 de junho de 2024.

Em janeiro deste ano, o ministro da Educação deu a previsão de que o decreto seria apresentado em fevereiro. Entretanto, foram necessários novos adiamentos. Em 10 de março, o MEC prorrogou o prazo para 10 de abril.

SP publica lista de escolas que podem aderir ao modelo cívico-militar


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Apesar da polêmica, o Diário Oficial de São Paulo publicou nesta terça-feira (15) uma lista de 35 escolas públicas estaduais aprovadas, em segunda rodada, a aderirem ao modelo cívico-militar. O edital ainda prevê a realização de uma terceira rodada, prevista para ser realizada entre esta terça-feira e quinta-feira (17).

A lista divulgada pelo governo paulista inclui uma escola na capital, quatro na região metropolitana e duas no litoral. As demais são do interior do estado.

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Somente no dia 25 de abril, após a realização das três rodadas de consulta pública, é que o governo paulista anunciará as escolas selecionadas para o Programa das Escolas Cívico-Militares do Estado de São Paulo, com início previsto para o segundo semestre deste ano. Segundo o governo paulista, o investimento nas escolas cívico-militares será o mesmo já previsto nas unidades regulares.

Críticas

O modelo é polêmico e recebe muitas críticas. Mas o governador Tarcísio de Freitas defende a sua implantação, negando que o projeto seja ideológico. 

A Secretaria Estadual da Educação garante que os militares não vão atuar em sala de aula e nem ocupar os cargos dos profissionais da educação, atuando apenas “no acolhimento e preparo dos alunos na entrada dos turnos, no intervalo das aulas e nos períodos de encerramento dos turnos”. A secretaria diz ainda que os militares vão colaborar “nos projetos educativos extraclasses e na busca ativa dos alunos”.

O modelo paulista se inspirou em projeto do governo de Jair Bolsonaro, que previa que os militares atuariam na gestão escolar e educacional. Mas assim que assumiu o governo federal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou o modelo por decreto.

A revogação foi defendida, na ocasião, pelo Movimento Todos pela Educação. 

“O formato do Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares – instituído no governo Bolsonaro – era um modelo pedagógico equivocado e excludente. O modelo militarizado de escolas deveria ser restrito às escolas das Forças Armadas, para jovens que desejam esse tipo de formação e carreira, com militares que tiveram formação no campo educacional”, argumentou o movimento. 

Ainda segundo a entidade, “a construção do programa também demonstrava uma visão distorcida das prioridades na educação pública brasileira, com desvio de foco, de tempo e de recursos públicos. Portanto, a atual gestão do Ministério da Educação acerta ao indicar o encerramento do programa, respeitando a autonomia dos estados e considerando que essas escolas estão atualmente funcionando, com alunos que não podem ser prejudicados”.

Apesar da revogação​, o governo paulista tem insistido nesse modelo, provocando muitos questionamentos. No ano passado, por exemplo, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão encaminhou um documento à Procuradoria-Geral da República afirmando que o modelo de militarização das escolas civis do governo Tarcísio não encontra amparo na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que regulamenta o ensino no país. 

De acordo com o parecer, o modelo que pretende ser adotado pelo governo paulista afrontaria os princípios constitucionais da liberdade de pensamento, da valorização do profissional da educação e da gestão democrática da escola.

“À luz dessas disposições constitucionais, verifica-se a incompatibilidade do projeto de militarização de escolas civis com os direitos à intimidade, à vida privada e à liberdade de expressão, de pensamento, de consciência crítica e com o pluralismo de ideias, haja vista o perigo de cerceamento ao livre desenvolvimento de crianças e adolescentes, cujo processo de formação da própria personalidade demanda especial proteção do Estado, sem que se imponham visões de mundo ou exigências de adequação a modelos definidos unilateralmente”, diz o subprocurador-geral da República Nicolao Dino Neto no documento.

Também no ano passado, a Advocacia-Geral da União (AGU) ofereceu ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer a favor da inconstitucionalidade do modelo de escolas cívico-militar pretendida pelo governador Tarcísio. 

No documento, a AGU sustenta que os estados não podem instituir modelo educacional que não esteja previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Além disso, o órgão acrescenta que a Constituição também não prevê que militares possam exercer funções de ensino ou de apoio escolar.

“A alocação de militares da reserva para a execução de atividades relacionadas à educação básica fora do sistema de ensino militar formal, ainda que na condição de apoio ou monitoramento, não encontra respaldo nas normas fundamentais do sistema educacional brasileiro, nem previsão compatível com a finalidade constitucional dessas instituições”, concluiu a AGU.

Em visita ao Brasil de 30 de março a 7 de abril, o relator especial para a Promoção da Verdade, Justiça, Reparação e Garantias de Não-Repetição, da Organização das Nações Unidas (ONU), Bernard Duhaime, manifestou preocupação com a adoção desse modelo cívico-militar nas escolas brasileiras.

“Informaram-me ainda que, durante o governo anterior, foi adotada uma política de ‘escolas cívico-militares’, segundo a qual algumas escolas públicas e privadas mudaram de gestão para serem dirigidas por militares que impõem práticas militares e às vezes ministram aulas a estudantes civis, levando a uma preocupante militarização da educação. Embora a política tenha sido dissolvida pela atual administração, as escolas que mudaram de gestão não foram reconvertidas para o modelo de gestão cívica”, observou o representante da ONU.